Processo 235909/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 23/04/2020 15:55
Autuado em 23/04/2020 15:55
Apensado ao Processo 298423/17 em 07/11/2023 15:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2911/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2023 Acórdão   2911/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2023 Acórdão   2911/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/05/2020 Acórdão   760/ 2020 Deferimento de liminar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ
Requerente NILSON XAVIER
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:23/04/20), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:23/04/20)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2023 3067 Acórdão nº 2911/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 11/09/2023
21/05/2020 2302 Acórdão nº 760/2020
29/04/2020 2287 Despacho Processual Diverso nº 440/2020
27/04/2020 2285 Termo de Distribuição de Processo nº 1573/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2023 16:57 DP  
24/10/2023 13:30 CMEX Informação nº 4599/2023 -
21/09/2023 10:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1183/2023 -
21/09/2023 10:10 SMPJTC  
18/09/2023 14:57 2PC Ciência de Decisão nº 444/2023 -
18/09/2023 12:43 SMPjTC  
14/09/2023 17:12 STP Acórdão nº 2911/2023 -
16/06/2023 14:06 GCIZL  
16/06/2023 11:47 SMPJTC  
21/11/2022 11:01 2PC Parecer nº 416/2023 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas Anual. Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná. Exercício de 2016. Pela improcedência.
18/11/2022 23:15 SMPjTC  
26/05/2020 13:51 CGM Instrução nº 5801/2022 -
25/05/2020 16:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 556/2020 -
22/05/2020 11:23 CMEX Informação nº 2489/2020 -
22/05/2020 10:50 STP  
22/05/2020 09:52 SMPJTC  
20/05/2020 10:23 2PC Ciência de Decisão nº 102/2020 -
19/05/2020 18:45 SMPjTC  
14/05/2020 16:26 STP Acórdão nº 760/2020 -
14/05/2020 16:26 STP Certidão de inclusão de processo nº 50/2020 -
08/05/2020 11:00 GCIZL  
08/05/2020 10:24 SMPJTC  
30/04/2020 10:31 2PC Parecer nº 211/2020 - Pedido de Rescisão com liminar. Pedido de liminar formulado de forma genérica, sem demonstração dos requisitos ensejadores. Pelo indeferimento da liminar.
29/04/2020 15:03 SMPjTC  
27/04/2020 13:29 CGM Instrução nº 983/2020 -
23/04/2020 17:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 440/2020 -
23/04/2020 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1573/2020 -

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