Processo 238002/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/04/2020 16:41
Autuado em 14/04/2020 16:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Representante CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:14/04/20)
Interessado ELENILSON JOSE ESPANHOLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/11/2020 12:43 580258/20 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
24/09/2020 12:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Petição (Manifestação MP -anexo (v).), conforme determinado na peça 34 - Despacho - 887/20 - GCFAMG.
24/09/2020 11:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Recibo de Petição Intermediária - 580290/20, de 10/09/20, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 887/20 - GCFAMG.
24/09/2020 11:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos (Balizar - preço Edital PP 32-2018 - anex), conforme determinado na peça 34 - Despacho - 887/20 - GCFAMG.
24/09/2020 11:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos (Balizar - preço Edital PP 14-2019 - anex), conforme determinado na peça 34 - Despacho - 887/20 - GCFAMG.
24/09/2020 11:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos (Relatório final da CPI-CEI -anexo (ii).), conforme determinado na peça 34 - Despacho - 887/20 - GCFAMG.
24/09/2020 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos (Ata de posse -anexo (i)..pdf_(1).p7s), conforme determinado na peça 34 - Despacho - 887/20 - GCFAMG.
24/09/2020 11:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Petição (Manifestação TCE-PR), conforme determinado na peça 34 - Despacho - 887/20 - GCFAMG.
24/09/2020 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Recibo de Petição Intermediária - 580258/20, de 10/09/20, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 887/20 - GCFAMG.
10/09/2020 15:07 Recibo de Petição Intermediária - 580290/20, de 10/09/20 - Protocolo: 580290/20
10/09/2020 14:56 do Protocolo 580258/20
29/07/2020 21:04 AR do Ofício ODL - 962/2020 - DP
08/06/2020 20:01 Recibo de Petição Intermediária - 363842/20, de 08/06/20 - Protocolo: 363842/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/07/2020 Ofício de Diligência   962/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2020 2377 Despacho Processual Diverso nº 805/2020
17/06/2020 2319 Despacho Processual Diverso nº 488/2020
23/04/2020 2283 Despacho Processual Diverso nº 317/2020
16/04/2020 2280 Termo de Distribuição de Processo nº 1405/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2020 15:15 DP  
26/11/2020 12:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1137/2020 -
26/11/2020 12:43 DP Informação nº 9828/2020 -
24/09/2020 12:10 DP  
21/09/2020 15:45 DP Informação nº 7772/2020 -
17/09/2020 22:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 887/2020 -
17/09/2020 12:06 SMPJTC  
03/09/2020 11:25 7PC Ciência de Decisão nº 298/2020 -
03/09/2020 11:19 SMPjTC  
27/08/2020 12:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 805/2020 -
15/06/2020 17:51 DP Informação nº 4826/2020 -
15/06/2020 17:51 DP Ofício de Diligência nº 962/2020 -
09/06/2020 08:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 488/2020 -
17/04/2020 15:18 DP Informação nº 3663/2020 -
15/04/2020 17:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 317/2020 -
14/04/2020 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1405/2020 -
14/04/2020 16:41 DP Termo de Reautuação nº 18/2020 -

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