Processo 238886/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/04/2020 09:23
Autuado em 16/04/2020 09:23
Apensado ao Processo 297826/17 em 02/02/2022 11:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3245/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 03/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/11/2021 Acórdão   3245/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/11/2021 Acórdão   3245/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Recorrente JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:16/04/20)
Interessado LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA
Interessado MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/02/2022 Instrução de Cobrança   30/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2021 2674 Acórdão nº 3245/2021
18/11/2021 2663 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 22/11/2021
22/04/2020 2282 Termo de Distribuição de Processo nº 1430/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2022 14:26 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 83/2022 -
31/01/2022 17:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 67/2022 -
26/11/2021 23:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 44/2022 -
19/10/2021 19:12 GCFAMG  
19/10/2021 15:41 SMPJTC  
30/09/2021 10:17 2PC Parecer nº 855/2021 - Município de General Carneiro. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Pelo não provimento.
30/09/2021 09:00 SMPjTC  
17/04/2020 15:12 CGM Instrução nº 3334/2021 -
16/04/2020 09:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 320/2020 -
16/04/2020 09:22 DP Informação nº 2560/2020 -

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