Processo 282672/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/05/2020 16:01
Autuado em 27/05/2020 16:01
Apensado ao Processo 650241/21 em 18/11/2021 08:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1565/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão   1565/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
05/07/2021 Acórdão   1565/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
10/05/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:27/05/20), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:27/05/20), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:27/05/20), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:27/05/20), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:27/05/20), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:27/05/20)
Recorrente AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/05/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/05/20)
Recorrente CONSORCIO ENGEMIN-ETEL
Procuradores: ACACIO CORREA FILHO (não credenciado, inclusão:27/05/20), ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA (credenciado, inclusão:27/05/20), JOÃO EURICO KOERNER (credenciado, inclusão:27/05/20)
Recorrente ELEANDRO CAMPOS PEREIRA
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/05/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/05/20)
Recorrente ENGEMIN-ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA
Procuradores: ACACIO CORREA FILHO (não credenciado, inclusão:27/05/20), ELIEZER ARIVAL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:16/08/21, exclusão:16/08/21), ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA (credenciado, inclusão:27/05/20), JOÃO EURICO KOERNER (credenciado, inclusão:27/05/20)
Recorrente ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA
Procuradores: ACACIO CORREA FILHO (não credenciado, inclusão:27/05/20), ELIEZER ARIVAL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:16/08/21), ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA (credenciado, inclusão:27/05/20), JOÃO EURICO KOERNER (credenciado, inclusão:27/05/20)
Recorrente HAMILTOM LUIZ BOING
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/05/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/05/20)
Recorrente JOSE PEDRO WEINAND
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/05/20)
Recorrente NELSON FARHAT (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/05/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/05/20)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/05/20)
Recorrente PAULO MONTES LUZ
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/05/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/05/20)
Recorrente PAULO ROBERTO MELANI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/05/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/05/20)
Interessado ELUANI DE LOURDES SNEGE
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado LIDIA ANDREJEWSKI FARHAT
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:28/05/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:28/05/21), JOAO RICARDO BORBA GONCALVES (não credenciado, inclusão:28/05/21), LORENZO FINARDI (credenciado, inclusão:28/05/21)
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/05/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/05/20)

Juntadas
DataDescrição
23/07/2021 09:30 Recibo de Petição Intermediária - 449910/21, de 23/07/21 - Protocolo: 449910/21
05/07/2021 10:16 do Protocolo 406871/21
20/05/2021 08:57 do Protocolo 313970/21
10/05/2021 11:21 Recibo de Petição Intermediária - 290598/21, de 10/05/21 - Protocolo: 290598/21
07/05/2021 13:00 Recibo de Petição Intermediária - 287368/21, de 07/05/21 - Protocolo: 287368/21
30/07/2020 18:44 E-mail revogação da indisponibilidade dos veículos
30/07/2020 14:11 do Protocolo 478577/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2021 2595 Despacho Processual Diverso nº 679/2021
16/07/2021 2582 Acórdão nº 1565/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 494/2021
19/06/2020 2321 Termo de Redistribuição de Processo nº 143/2020
17/06/2020 2319 Despacho Processual Diverso nº 779/2020
29/05/2020 2308 Termo de Distribuição de Processo nº 2435/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2021 16:50 DP  
23/07/2021 16:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 679/2021 -
23/07/2021 13:32 STP  
23/07/2021 13:05 SMPJTC  
19/07/2021 10:05 7PC Ciência de Decisão nº 168/2021 -
19/07/2021 08:51 SMPjTC  
09/07/2021 16:59 STP  
07/06/2021 19:00 GCNB  
27/05/2021 17:24 DP Informação nº 3689/2021 -
17/05/2021 13:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 405/2021 -
14/05/2021 11:40 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 17/2021 -
25/02/2021 09:48 GCNB  
24/02/2021 18:05 SMPJTC  
11/02/2021 09:53 7PC Parecer nº 84/2021 - RECURSOS DE REVISTA. Tomada de contas extraordinária. Impossibilidade de reforma para pior da decisão no âmbito do Tribunal de Contas. Reconhecimento de prescrição da pretensão sancionatória que não impede a manutenção do juízo de irregularidade do apon
10/02/2021 18:55 SMPJTC  
02/02/2021 15:44 2PC Ciência de Decisão nº 16/2021 -
02/02/2021 15:02 SMPJTC  
04/01/2021 09:48 7PC Despacho nº 1/2021 - despacho sem ciência
18/12/2020 13:24 SMPjTC  
22/06/2020 11:38 4ICE Informação nº 64/2020 -
17/06/2020 18:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 623/2020 -
15/06/2020 18:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 143/2020 -
27/05/2020 16:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 779/2020 -
27/05/2020 16:00 DP Informação nº 3274/2020 -

Voltar a Consulta