Processo 288794/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 06/05/2020 13:29
Autuado em 06/05/2020 13:29
Apensado ao Processo 344240/15 em 17/05/2023 14:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 623/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   623/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2023 Acórdão   623/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2023   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DA REGIAO DO VALE DO IVAI DO ESTADO DO PARANA
Requerente SILVIO GABRIEL PETRASSI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2023 2978 Despacho Processual Diverso nº 619/2023
11/04/2023 2957 Acórdão nº 623/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
13/05/2020 2296 Despacho Processual Diverso nº 490/2020
08/05/2020 2293 Termo de Distribuição de Processo nº 2289/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2023 10:31 DP  
09/05/2023 09:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 619/2023 -
08/05/2023 11:13 CMEX Informação nº 1775/2023 -
11/04/2023 09:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 402/2023 -
10/04/2023 16:30 SMPJTC  
10/04/2023 10:04 4PC Ciência de Decisão nº 105/2023 -
05/04/2023 17:49 SMPjTC  
04/04/2023 12:22 STP  
21/03/2023 09:14 GCDA  
17/03/2023 14:35 STP Certidão de Adiamento nº 59/2023 -
21/11/2022 15:31 GCDA  
21/11/2022 15:29 SMPJTC  
21/11/2022 11:05 4PC Parecer nº 1095/2022 - Pedido de Rescisão. Prestação de contas anual. Exercício de 2014. Pela procedência. Julgamento de regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa aplicada ao requerente. Comunicação da decisão ao Relator da TCE nº 46674-5/18.
18/11/2022 23:01 SMPjTC  
12/05/2020 07:56 CGM Instrução nº 5197/2022 -
07/05/2020 09:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 490/2020 -
06/05/2020 13:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2289/2020 -

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