Processo 292791/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/05/2020 16:49
Autuado em 13/05/2020 16:49
Apensado ao Processo 481489/19 em 14/09/2022 08:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1188/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 28/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2022 Acórdão   1188/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
20/07/2022 Acórdão   1188/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPORÃ
Recorrente WESLEY CELESTINO DA SILVA
Interessado COPY-SIMILE - REPRODUCOES GRAFICAS EIRELI
Procuradores: LILIANE ARRABAL PITA (credenciado, inclusão:13/05/20)
Interessado MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado ROBERTO DA SILVA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/08/2022 Instrução de Cobrança   396/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2022 2802 Acórdão nº 1188/2022
14/07/2022 2792 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2022 de 20/07/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 310/2021
15/05/2020 2298 Termo de Distribuição de Processo nº 2341/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2022 15:59 DP  
25/08/2022 11:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 831/2022 -
22/08/2022 17:00 CMEX Instrução de Cobrança nº 396/2022 -
22/08/2022 17:00 CMEX Informação nº 2686/2022 -
22/07/2022 10:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 732/2022 -
25/03/2022 10:13 GCNB  
24/03/2022 18:28 SMPJTC  
03/12/2021 10:45 5PC Parecer nº 228/2022 - Improcedência, conforme CGM.
02/12/2021 14:46 SMPjTC  
21/05/2020 10:01 CGM Instrução nº 4716/2021 -
13/05/2020 16:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 481/2020 -
13/05/2020 16:49 DP Informação nº 2927/2020 -

Voltar a Consulta