Processo 293836/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/10/2020 12:03
Autuado em 19/10/2020 12:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2464/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2022 Acórdão   2464/ 2022 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/10/2022 Acórdão   2464/ 2022 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/09/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Recorrente DAIHANE GISELE DOS SANTOS
Procuradores: SOLANGE GILLIET (credenciado, inclusão:17/03/22)
Recorrente JOSEMAR ANTONIO DOS SANTOS ME
Procuradores: MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:19/10/20), SOLANGE GILLIET (credenciado, inclusão:17/03/22), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:19/10/20)
Recorrente NELISE CRISTIANE DALPRA
Procuradores: SOLANGE GILLIET (credenciado, inclusão:19/10/20)
Recorrente SONIA MARIA MALUF DA SILVA
Interessado LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Interessado RICARDO SOARES
Interessado SELMA MARIA FERRARINI CROZETTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/10/2020 12:14 296967/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/10/2020 12:02 397761/13 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2022 2857 Acórdão nº 2464/2022
06/10/2022 2849 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2022 de 10/10/2022
21/10/2020 2406 Termo de Distribuição de Processo nº 4089/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2022 16:23 DP  
21/11/2022 14:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 639/2022 -
21/10/2022 10:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1198/2022 -
21/10/2022 09:34 SMPJTC  
20/10/2022 10:34 3PC Ciência de Decisão nº 195/2022 -
20/10/2022 09:08 SMPjTC  
14/10/2022 14:54 STP  
30/09/2022 19:21 GCFAMG  
29/09/2022 16:48 STP Certidão de Adiamento nº 200/2022 -
24/08/2022 14:12 GCFAMG  
24/08/2022 13:00 SMPJTC  
19/04/2022 11:09 3PC Parecer nº 669/2022 - Recurso de Revista. Longo lapso temporal. Prejulgado nº 26. Reconhecimento da prescrição. Comprovação de prestação de serviços. Provimento parcial. Pela irregularidade das contas.
18/04/2022 16:30 SMPjTC  
17/03/2022 15:58 CGM Instrução nº 1233/2022 -
11/03/2022 11:00 DP Informação nº 1863/2022 -
21/10/2020 17:15 CGM Despacho Processual Diverso nº 360/2022 -
19/10/2020 12:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 989/2020 -
19/10/2020 12:02 DP Informação nº 8598/2020 -

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