Processo 297610/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 15/05/2020 08:41
Autuado em 15/05/2020 08:41
Apensado ao Processo 862096/12 em 24/10/2023 16:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1349/2020 da Segunda Câmara, de 07/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2020 Acórdão   1349/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/06/2020 Acórdão   1349/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Recorrente MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:15/05/20)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MUNICÍPIO DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
27/09/2023 08:59 do Protocolo 634197/23
07/03/2023 16:54 do Protocolo 148349/23
21/07/2022 09:43 Devolução do Ofício - 861 e 863/2021 - CMEX
31/03/2022 09:10 do Protocolo 218254/22
31/03/2022 09:05 do Protocolo 218181/22
11/11/2021 13:20 AR do ofício OCD - 52/21 - GP
21/10/2021 13:26 AR do ofício OPD - 1133/21 - GP
07/10/2021 13:25 AR do ofício OPD - 1132/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/09/2021 Ofícios Processuais Diversos   1132/ 2021   
GP  17/09/2021 Ofícios Processuais Diversos   1133/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2021 2623 Despacho Processual Diverso nº 1306/2021
03/08/2020 2352 Despacho Processual Diverso nº 930/2020
07/07/2020 2333 Acórdão nº 1349/2020
19/06/2020 2321 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 22/06/2020
19/05/2020 2300 Termo de Distribuição de Processo nº 2352/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2023 16:49 DP  
22/10/2021 09:27 CMEX Informação nº 1273/2022 -
22/10/2021 09:27 CMEX Informação nº 4705/2021 -
22/10/2021 09:27 CMEX Informação nº 5055/2021 -
22/10/2021 09:27 CMEX Informação nº 804/2023 -
15/10/2021 14:40 DP Informação nº 6695/2021 -
14/10/2021 18:47 GP Ofício de Certidão de Débito nº 52/2021 -
24/09/2021 08:07 CMEX Certidão de Débito nº 840/2021 -
24/09/2021 08:07 CMEX Certidão de Débito nº 841/2021 -
24/09/2021 08:07 CMEX Certidão de Débito nº 842/2021 -
24/09/2021 08:07 CMEX Certidão de Débito nº 843/2021 -
24/09/2021 08:07 CMEX Certidão de Débito nº 844/2021 -
24/09/2021 08:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 634/2021 -
24/09/2021 08:07 CMEX Informação nº 4582/2021 -
24/09/2021 08:07 CMEX Informação nº 4583/2021 -
16/09/2021 15:46 DP Informação nº 6118/2021 -
15/09/2021 13:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1132/2021 -
15/09/2021 13:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1133/2021 -
14/09/2021 13:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 860/2021 -
14/09/2021 13:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 861/2021 -
14/09/2021 13:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 862/2021 -
14/09/2021 13:41 CMEX Informação nº 4187/2021 -
13/09/2021 19:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1306/2021 -
27/08/2021 18:54 DP Informação nº 5894/2021 -
30/07/2020 14:44 DP  
30/07/2020 13:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 930/2020 -
09/07/2020 13:11 S2C  
09/07/2020 11:14 SMPJTC  
09/07/2020 10:20 3PC Ciência de Decisão nº 197/2020 -
08/07/2020 15:59 SMPjTC  
26/06/2020 14:31 S2C Acórdão nº 1349/2020 -
19/06/2020 12:33 GCIZL  
19/06/2020 10:49 S2C  
15/05/2020 08:49 GCIZL  
15/05/2020 08:40 DP Informação nº 2953/2020 -

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