Processo 307764/20
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 22/02/2021 18:43
Autuado em 22/02/2021 18:43
Apensado ao Processo 384187/15 em 23/03/2022 11:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1012/2021 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2021 Acórdão   1012/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/05/2021 Acórdão   1012/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/04/2021   / Adiado por alteração no quórum FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
Recorrente MURYEL HEY
Procuradores: ANDERSON HENRY KWAN (credenciado, inclusão:07/03/22), DANIEL WUNDER HACHEM (credenciado, inclusão:12/04/21), FELIPE KLEIN GUSSOLI (credenciado, inclusão:12/04/21), LUZARDO FARIA (credenciado, inclusão:12/04/21), NAPOLEÃO LOPES JUNIOR (credenciado, inclusão:22/02/21, exclusão:12/04/21), RAFAELLA NATALY FACIO (credenciado, inclusão:12/04/21)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
04/03/2022 20:11 do Protocolo 145338/22
19/07/2021 16:57 do Protocolo 441936/21
06/04/2021 18:03 do Protocolo 207674/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2022 2732 Portaria nº 189/2022
10/03/2022 2725 Despacho Processual Diverso nº 684/2022
06/08/2021 2597 Despacho Processual Diverso nº 2122/2021
02/08/2021 2593 Portaria nº 709/2021
29/06/2021 2569 Portaria nº 647/2021
18/05/2021 2541 Acórdão nº 1012/2021
07/05/2021 2534 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 10/05/2021
24/02/2021 2485 Termo de Distribuição de Processo nº 321/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2022 11:27 DP Informação nº 2249/2022 -
17/03/2022 10:48 DP  
07/03/2022 09:23 GP Despacho Processual Diverso nº 684/2022 -
06/08/2021 18:33 DP  
14/06/2021 13:45 GP Despacho Processual Diverso nº 2122/2021 -
24/05/2021 19:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 527/2021 -
24/05/2021 14:06 SMPJTC  
19/05/2021 10:11 PGC Ciência de Decisão nº 45/2021 -
19/05/2021 10:07 SMPjTC  
13/05/2021 18:00 STP Acórdão nº 1012/2021 -
03/05/2021 16:56 GP  
30/04/2021 09:24 STP Certidão de Adiamento nº 98/2021 -
30/04/2021 09:24 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 12/2021 -
12/04/2021 12:33 GP  
09/04/2021 10:56 DP Informação nº 2329/2021 -
15/03/2021 10:03 GP Despacho Processual Diverso nº 861/2021 -
15/03/2021 09:14 SMPJTC  
02/03/2021 10:07 PGC Parecer nº 55/2021 - Recurso de agravo. Concurso Público. Auditor do Tribunal de Contas. Suspensão da validade do certame. Prazo decadencial. Situação excepcionalíssima. Autorização legal. Conhecimento e indeferimento. Sugestões.
02/03/2021 09:32 SMPjTC  
26/02/2021 11:12 GP Despacho Processual Diverso nº 475/2021 -
23/02/2021 10:43 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 82/2021 -
22/02/2021 18:42 DP Informação nº 1194/2021 -

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