Processo 312946/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/05/2020 10:02
Autuado em 26/05/2020 10:02
Apensado ao Processo 818930/23 em 11/01/2024 12:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3440/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2021 Acórdão   3440/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
06/12/2021 Acórdão   3440/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
22/11/2021   / Adiado por alteração no quórum IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:02/09/21)
Recorrente EVANI CORDEIRO JUSTUS
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:26/05/20), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:26/05/20)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:02/09/21)
Interessado ROBERTO CORDEIRO JUSTUS

Juntadas
DataDescrição
20/08/2021 10:07 do Protocolo 509174/21
24/08/2020 17:04 do Protocolo 537824/20
25/06/2020 18:15 Recibo de Petição Intermediária - 401418/20, de 25/06/20 - Protocolo: 401418/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/08/2020 Despacho Processual Diverso   1059/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2022 2719 Despacho Processual Diverso nº 228/2022
16/12/2021 2683 Acórdão nº 3440/2021
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 06/12/2021
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 1158/2021
02/09/2020 2374 Despacho Processual Diverso nº 1255/2020
31/07/2020 2351 Despacho Processual Diverso nº 1059/2020
29/05/2020 2308 Despacho Processual Diverso nº 692/2020
28/05/2020 2307 Termo de Distribuição de Processo nº 2427/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2022 21:20 DP  
09/02/2022 18:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 228/2022 -
26/01/2022 18:34 STP  
26/01/2022 15:42 SMPJTC  
17/12/2021 10:12 6PC Ciência de Decisão nº 18/2022 -
17/12/2021 10:12 6PC Ciência de Decisão nº 21/2022 -
17/12/2021 08:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 420/2021 -
09/12/2021 15:23 STP Acórdão nº 3440/2021 -
26/11/2021 16:05 GCILB  
25/11/2021 15:28 STP Certidão de Adiamento nº 265/2021 -
02/09/2021 13:49 GCILB  
31/08/2021 17:56 DP Informação nº 5723/2021 -
05/07/2021 20:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1158/2021 -
05/07/2021 16:26 SMPJTC  
29/06/2021 10:48 2PC Parecer nº 584/2021 - Recurso de Revista. Município de Guaratuba. Irregularidade das contas. Pelo parcial provimento do presente Recurso.
28/06/2021 19:35 SMPjTC  
31/08/2020 08:57 CGM Instrução nº 1226/2021 -
26/08/2020 20:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1255/2020 -
29/07/2020 12:10 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 861/2020 -
20/07/2020 11:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1059/2020 -
20/07/2020 09:37 SMPJTC  
15/06/2020 11:39 2PC Parecer nº 395/2020 - envio dos autos ao Relator
10/06/2020 10:54 SMPjTC  
27/05/2020 13:48 CGM Instrução nº 1440/2020 -
26/05/2020 10:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 692/2020 -
26/05/2020 10:01 DP Informação nº 3213/2020 -

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