Processo 34301/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 28/01/2020 16:09
Autuado em 28/01/2020 16:09
Apensado ao Processo 578628/20 em 28/09/2020 15:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1184/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 02/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2020 Acórdão   1184/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/06/2020 Acórdão   1184/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL
Recorrente JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Procuradores: MIGUELANGELO DOS SANTOS RODRIGUES LEMOS (credenciado, inclusão:28/07/20), TAINARA PRADO LABER (credenciado, inclusão:28/07/20), WAGNER LUIZ ZACLIKEVIS (credenciado, inclusão:28/07/20)

Juntadas
DataDescrição
09/09/2020 23:04 do Protocolo 578628/20
21/07/2020 17:42 Recibo de Petição Intermediária - 459246/20, de 21/07/20 - Protocolo: 459246/20
09/07/2020 15:39 do Protocolo 438230/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2020 2348 Despacho Processual Diverso nº 885/2020
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 862/2020
02/07/2020 2330 Acórdão nº 1184/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2020 de 17/06/2020
30/01/2020 2230 Termo de Distribuição de Processo nº 156/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2020 18:22 DP  
09/07/2020 15:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 862/2020 -
09/07/2020 15:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 885/2020 -
19/06/2020 15:17 STP Acórdão nº 1184/2020 -
22/05/2020 10:32 GCAML  
22/05/2020 09:52 SMPJTC  
06/02/2020 10:02 2PC Parecer nº 127/2020 - Pelo conhecimento e desprovimento.
05/02/2020 17:03 SMPjTC  
30/01/2020 17:50 CGM Instrução nº 223/2020 -
28/01/2020 16:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 94/2020 -
28/01/2020 16:08 DP Informação nº 594/2020 -

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