Processo 361491/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 18/06/2020 08:35
Autuado em 18/06/2020 08:35
Apensado ao Processo 109340/13 em 16/09/2022 11:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2278/2020 da Primeira Câmara, de 14/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2020 Acórdão   2278/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/08/2020 Acórdão   2278/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Recorrente ANTONIO MACIEL MACHADO
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:18/06/20), ISABELLA CHICONATO MAIA KOTSIFAS (não credenciado, inclusão:18/06/20), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:18/06/20), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:18/06/20), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:18/06/20)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:18/06/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:18/06/20)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:18/06/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:18/06/20)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:18/06/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:18/06/20)
Interessado MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado ONILDO GELATTI
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:18/06/20), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:18/06/20), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:18/06/20), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:18/06/20)
Interessado SANDRA LUIZA MACHADO
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:18/06/20), ISABELLA CHICONATO MAIA KOTSIFAS (não credenciado, inclusão:18/06/20), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:18/06/20), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:18/06/20), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:18/06/20)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2020 2403 Despacho Processual Diverso nº 1233/2020
14/09/2020 2380 Acórdão nº 2278/2020
28/08/2020 2371 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 31/08/2020
22/06/2020 2322 Termo de Distribuição de Processo nº 2612/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2020 12:18 DP  
05/10/2020 16:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1233/2020 -
21/09/2020 09:40 S1C  
20/09/2020 11:32 SMPJTC  
15/09/2020 10:30 5PC Ciência de Decisão nº 319/2020 -
15/09/2020 10:10 SMPjTC  
02/09/2020 12:06 S1C Acórdão nº 2278/2020 -
02/09/2020 12:06 S1C Certidão de declaração de impedimento nº 9/2020 -
18/06/2020 08:44 GCFC  
18/06/2020 08:34 DP Informação nº 3978/2020 -

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