Processo 368283/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 10/06/2020 13:07
Autuado em 10/06/2020 13:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3348/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão   3348/ 2020 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/11/2020 Acórdão   3348/ 2020 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Representante ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA
Procuradores: BRUNO GUIMARÃES BIANCHI (credenciado, inclusão:10/06/20), CONRADO MIRANDA GAMA MONTEIRO (credenciado, inclusão:10/06/20), FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (credenciado, inclusão:10/06/20), MARIA CLARA PONCIANO PUPULIN (credenciado, inclusão:10/06/20), PEDRO AUGUSTO SCHELBAUER DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:10/06/20)
Interessado ALEXANDRE GOMES DE LIMA SILVA
Interessado GILBERTO GIACOIA
Interessado GILEINE KRUKE BRANCO
Interessado JOSE DELIBERADOR NETO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/10/2020 08:32 448538/20 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
09/09/2020 21:13 Devolução do Ofício OCN - 1761/2020 - DP
23/07/2020 14:24 AR do ofício OCN - 1763/20 - DP
23/07/2020 14:24 AR do ofício OCN - 1760/20 - DP
20/07/2020 12:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Petição (ALMAQ v. MPPR - Recurso de Agravo - 15.0), conforme determinado na peça 38 - Despacho - 847/20 - GCIZL.
16/07/2020 07:50 AR do Ofício OCN - 1762/2020 - DP
14/07/2020 08:55 do Protocolo 443960/20
22/06/2020 16:40 Recibo de Petição Intermediária - 391765/20, de 22/06/20 - Protocolo: 391765/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2020 Ofício de Contraditório   1761/ 2020   
DP  30/06/2020 Ofício de Contraditório   1762/ 2020   
DP  30/06/2020 Ofício de Contraditório   1763/ 2020   
DP  29/06/2020 Ofício de Contraditório   1760/ 2020   
DP  15/06/2020 Certidão Diversa   191/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2020 2426 Acórdão nº 3348/2020
06/11/2020 2417 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 09/11/2020
22/07/2020 2344 Despacho Processual Diverso nº 847/2020
30/06/2020 2328 Despacho Processual Diverso nº 737/2020
17/06/2020 2319 Despacho Processual Diverso nº 658/2020
16/06/2020 2318 Termo de Distribuição de Processo nº 2567/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2020 09:10 DP  
13/11/2020 10:15 STP Acórdão nº 3348/2020 -
13/11/2020 10:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1362/2020 -
10/09/2020 10:32 GCIZL  
10/09/2020 09:50 SMPJTC  
10/08/2020 14:35 3PC Parecer nº 711/2020 - Representação da Lei 8.666/93. MPE-PR. Serviços gráficos. Equipamentos não entregues no prazo. Rescisão. Contratação da segunda licitante colocada no certame. Regularidade. Pela improcedência.
10/08/2020 14:24 SMPjTC  
22/07/2020 14:14 CGE Instrução nº 828/2020 - Pela improcedência.
20/07/2020 17:50 5ICE Despacho Processual Diverso nº 49/2020 -
20/07/2020 17:48 DP  
20/07/2020 12:57 DP  
20/07/2020 11:01 DP Informação nº 5299/2020 -
15/07/2020 16:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 847/2020 -
14/07/2020 15:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 702/2020 -
26/06/2020 16:33 DP Informação nº 4306/2020 -
26/06/2020 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 1760/2020 -
26/06/2020 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 1761/2020 -
26/06/2020 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 1762/2020 -
26/06/2020 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 1763/2020 -
23/06/2020 09:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 737/2020 -
15/06/2020 13:27 DP Certidão Diversa nº 191/2020 -
15/06/2020 13:27 DP Informação nº 3856/2020 -
10/06/2020 13:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 658/2020 -
10/06/2020 13:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2567/2020 -

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