Processo 370601/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 12/06/2020 17:17
Autuado em 12/06/2020 17:17
Apensado ao Processo 191286/19 em 10/09/2020 11:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 221/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 31/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   221/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   221/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO
Requerente GERALDO GOMES
Interessado GERALDO GOMES

Juntadas
DataDescrição
06/10/2020 11:34 AR do ofício OPD - 1307/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1307/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2020 2351 Acórdão de Parecer Prévio nº 221/2020
02/07/2020 2330 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2020 de 08/07/2020
22/06/2020 2322 Despacho Processual Diverso nº 673/2020
16/06/2020 2318 Termo de Distribuição de Processo nº 2579/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2020 14:17 DP Informação nº 7137/2020 -
27/08/2020 18:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1307/2020 -
26/08/2020 12:49 CMEX Informação nº 4700/2020 -
05/08/2020 00:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 872/2020 -
04/08/2020 16:13 SMPJTC  
03/08/2020 10:16 5PC Ciência de Decisão nº 256/2020 -
03/08/2020 09:23 SMPjTC  
09/07/2020 14:51 STP  
24/06/2020 10:42 GCDA  
24/06/2020 00:30 SMPJTC  
22/06/2020 10:57 5PC Parecer nº 448/2020 - Pedido de Rescisão. Pelo conhecimento do feito e indeferimento da liminar. No mérito, pela procedência.
19/06/2020 20:28 SMPjTC  
18/06/2020 16:01 CGM Instrução nº 1607/2020 -
16/06/2020 08:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 673/2020 -
12/06/2020 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2579/2020 -

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