Processo 381972/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 17/06/2020 16:01
Autuado em 17/06/2020 16:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Interessado SEBASTIAO AURELIO DA SILVA
Procuradores: THIAGO BUCHI BATISTA (credenciado, inclusão:12/08/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/02/2021 14:21 460490/20 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
12/08/2020 14:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos (Acórdão aprovação Instrução Normativa 10), conforme determinado na peça 31 - Despacho - 709/20 - GCFAMG.
12/08/2020 14:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos (4.1. Registro sanção multa), conforme determinado na peça 31 - Despacho - 709/20 - GCFAMG.
12/08/2020 14:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos (4. certidão débito coex deficit), conforme determinado na peça 31 - Despacho - 709/20 - GCFAMG.
12/08/2020 14:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos (3. instrução segunda COFIM), conforme determinado na peça 31 - Despacho - 709/20 - GCFAMG.
12/08/2020 14:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos (2. instrução primeira COFIM), conforme determinado na peça 31 - Despacho - 709/20 - GCFAMG.
12/08/2020 14:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Outros Documentos (1.2 Registro certidao transito em julgad), conforme determinado na peça 31 - Despacho - 709/20 - GCFAMG.
12/08/2020 14:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos (1.1 Certidão Transito em Julgado), conforme determinado na peça 31 - Despacho - 709/20 - GCFAMG.
12/08/2020 14:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Outros Documentos (1. Acórdão - Decisão rescindenda), conforme determinado na peça 31 - Despacho - 709/20 - GCFAMG.
12/08/2020 14:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Outros Documentos (0. Decisão Agravada), conforme determinado na peça 31 - Despacho - 709/20 - GCFAMG.
12/08/2020 13:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Petição (PETIÃO RECURSO DE AGRAVO - SEBASTIÃ), conforme determinado na peça 31 - Despacho - 709/20 - GCFAMG.
12/08/2020 13:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Recibo de Petição Intermediária - 460490/20, de 22/07/20, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 709/20 - GCFAMG.
22/07/2020 10:55 do Protocolo 460490/20
09/07/2020 09:30 Recibo de Petição Intermediária - 436653/20, de 09/07/20 - Protocolo: 436653/20
19/06/2020 14:57 Recibo de Petição Intermediária - 387601/20, de 19/06/20 - Protocolo: 387601/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2020 2359 Despacho Processual Diverso nº 709/2020
14/07/2020 2338 Despacho Processual Diverso nº 591/2020
09/07/2020 2335 Despacho Processual Diverso nº 508/2020
19/06/2020 2321 Termo de Distribuição de Processo nº 2607/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2021 15:19 DP  
02/02/2021 14:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 76/2021 -
02/02/2021 14:21 DP Informação nº 562/2021 -
12/08/2020 14:30 DP  
10/08/2020 14:06 DP Informação nº 6238/2020 -
17/06/2020 18:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 508/2020 -
17/06/2020 18:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 591/2020 -
17/06/2020 18:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 709/2020 -
17/06/2020 16:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2607/2020 -

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