Processo 389930/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 06/07/2020 11:14
Autuado em 06/07/2020 11:14
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3242/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 24/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2023 Acórdão   3242/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/10/2023 Acórdão   3242/ 2023 Conhecimento e provimento parcial AUGUSTINHO ZUCCHI
25/09/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2023   / Adiado para análise de voto divergente IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/08/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/08/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/07/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/07/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/07/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/06/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/06/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/05/2023   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/05/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/04/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/03/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/03/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/02/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/02/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAXINAL
Recorrente ADILSON JOSE SILVA LINO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:06/07/20)
Interessado A. M. SASAKI - ME
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:06/07/20)
Interessado ANTONIO MASAKAZU SASAKI
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:06/07/20)
Interessado CLINICA MEDICA AVILA LTDA - ME
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:06/07/20)
Interessado CLINICA MEDICA DANTA FELICIDADE DE FAXINAL LTDA - EPP
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:06/07/20)
Interessado E S BARBOSA
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:06/07/20)
Interessado FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS - ME
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:06/07/20)
Interessado KLEBER STOCCO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:06/07/20)
Interessado L T SAUDE LTDA - ME
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:06/07/20)
Interessado MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado P. A. DE LINS - ME
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:06/07/20)
Interessado PLUTARCO ALVES DE LINS
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:06/07/20)
Interessado RICARDO SIQUEIRA DE LUCCAS
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:06/07/20), KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:06/07/20)
Interessado RITA EFIGÊNIA DE JESUS BRAZ
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:06/07/20)
Interessado VITOR CÉZAR JORGE MEDEIROS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/07/2020 11:13 389442/19 RECURSO DE REVISTA
06/07/2020 11:13 324099/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2023 08:50 do Protocolo 548282/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2023 3089 Acórdão nº 3242/2023
05/10/2023 3078 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2023 de 09/10/2023
08/07/2020 2334 Termo de Distribuição de Processo nº 2768/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2023 09:55 DP  
06/11/2023 16:51 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1325/2023 -
06/11/2023 10:37 CMEX Informação nº 4650/2023 -
23/10/2023 15:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1241/2023 -
23/10/2023 15:26 SMPJTC  
20/10/2023 11:39 7PC Ciência de Decisão nº 524/2023 -
20/10/2023 11:28 SMPjTC  
17/10/2023 10:27 STP  
16/10/2023 18:06 GCAZ  
16/10/2023 16:58 STP  
10/10/2023 09:55 GCMRMS  
06/10/2023 11:45 STP Certidão de vistas de processo nº 349/2023 -
21/09/2023 09:27 GCIZL  
20/09/2023 10:33 STP Certidão de Adiamento nº 340/2023 -
24/07/2023 10:12 GCILB  
18/07/2023 18:56 STP Certidão de vistas de processo nº 211/2023 -
13/07/2023 14:14 GCFSC  
23/06/2023 13:51 STP  
13/06/2023 11:21 GCFSC  
07/06/2023 16:02 STP Certidão de vistas de processo nº 142/2023 -
30/05/2023 14:15 GCIZL  
25/05/2023 14:43 STP Certidão de Adiamento nº 168/2023 -
31/03/2023 14:44 GCAZ  
29/03/2023 15:19 STP Certidão de vistas de processo nº 50/2023 -
06/02/2023 17:02 GCDA  
03/02/2023 12:50 STP Certidão de vistas de processo nº 3/2023 -
03/10/2022 11:47 GCIZL  
30/09/2022 15:31 SMPJTC  
14/09/2022 10:22 7PC Parecer nº 912/2022 - RECURSO DE REVISÃO. Recurso de revista. Alegação de negativa de vigência de lei e de divergência jurisprudencial. Pelo não conhecimento. Subsidiariamente, pelo não provimento.
13/09/2022 15:00 SMPjTC  
06/07/2020 14:15 CGM Instrução nº 3848/2022 -
06/07/2020 11:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 768/2020 -
06/07/2020 11:13 DP Informação nº 4618/2020 -

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