Processo 416059/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/07/2020 11:15
Autuado em 10/07/2020 11:15
Apensado ao Processo 495053/22 em 10/10/2022 16:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 714/2022 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2022 Acórdão   714/ 2022 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
28/03/2022 Acórdão   714/ 2022 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Procuradores: BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA (não credenciado, inclusão:10/07/20)
Recorrente SILVANA RODRIGUES MACEDO
Procuradores: MARCO HENRIQUE DAMIÃO BEFFA (credenciado, inclusão:10/07/20)
Interessado ELUIZA MESSIANO
Interessado FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Procuradores: BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA (não credenciado, inclusão:10/07/20)
Interessado LUIZ FRANCISCONI NETO

Juntadas
DataDescrição
23/07/2020 15:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 99 - Petição (Autos 295351-17 embargos de declaração i), conforme determinado na peça 103 - Despacho - 600/20 - GACAK.
23/07/2020 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 98 - Recibo de Petição Intermediária - 441045/20, de 10/07/20, conforme determinado na peça 103 - Despacho - 600/20 - GACAK.
10/07/2020 19:52 Recibo de Petição Intermediária - 441045/20, de 10/07/20 - Protocolo: 441045/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2022 2745 Acórdão nº 714/2022
24/03/2022 2735 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 28/03/2022
03/12/2020 2436 Despacho Processual Diverso nº 1782/2020
22/07/2020 2344 Despacho Processual Diverso nº 600/2020
17/07/2020 2341 Despacho Processual Diverso nº 969/2020
14/07/2020 2338 Termo de Distribuição de Processo nº 2893/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2022 15:16 DP  
11/04/2022 16:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 481/2022 -
11/04/2022 14:55 SMPJTC  
08/04/2022 10:03 5PC Ciência de Decisão nº 62/2022 -
08/04/2022 08:32 SMPjTC  
31/03/2022 15:47 STP Acórdão nº 714/2022 -
08/12/2021 18:44 GCILB  
08/12/2021 16:07 SMPJTC  
15/10/2021 11:16 5PC Parecer nº 912/2021 - Recurso de Revista. Necessidade de modulação dos efeitos do Prejulgado 28. Pelo provimento, a fim de julgar legal e conceder registro ao ato de aposentadoria
15/10/2021 09:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 127/2021 -
01/12/2020 18:31 CGM Instrução nº 3640/2021 -
30/11/2020 11:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1782/2020 -
30/11/2020 11:02 DP Informação nº 9889/2020 -
20/07/2020 15:41 DP Informação nº 5504/2020 -
15/07/2020 10:14 GACAK Despacho Processual Diverso nº 600/2020 -
10/07/2020 11:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 969/2020 -
10/07/2020 11:14 DP Informação nº 4884/2020 -

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