Processo 428871/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/07/2020 19:05
Autuado em 13/07/2020 19:05
Apensado ao Processo 343675/21 em 07/06/2021 18:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1061/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 27/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2021 Acórdão   1061/ 2021 Outros IVAN LELIS BONILHA
19/05/2021 Acórdão   1061/ 2021 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CLAUDINE CAMARGO (credenciado, inclusão:13/07/20), VANESSA VOLPI BELLEGARD PALÁCIOS (credenciado, inclusão:13/07/20)
Recorrente MANUELA DO AMARAL MARQUENO DA CUNHA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CLAUDINE CAMARGO (credenciado, inclusão:13/07/20), VANESSA VOLPI BELLEGARD PALÁCIOS (credenciado, inclusão:13/07/20)
Interessado ALMIR BONATTO
Interessado EDUARDO PIMENTEL SLAVIERO
Interessado LIVIO PETTERLE NETO
Interessado O BETACEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Procuradores: JOSÉ CID CAMPELO FILHO (credenciado, inclusão:13/07/20), LUIS RENATO PEDROSO NETO (credenciado, inclusão:13/07/20), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (credenciado, inclusão:13/07/20)
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
06/06/2021 21:41 do Protocolo 343675/21
21/01/2021 11:55 do Protocolo 24130/21
22/10/2020 16:23 do Protocolo 663099/20
01/10/2020 13:35 AR do ofício ODL - 1199/20 - DP
17/09/2020 08:42 AR do Ofício ODL - 1198/2020 - DP
02/09/2020 20:36 AR do Ofício ODL - 1061/2020 - DP
27/08/2020 16:19 Recibo de Petição Intermediária - 546882/20, de 27/08/20 - Protocolo: 546882/20
19/08/2020 18:40 Devolução do Ofício ODL - 1060/2020 - DP
12/08/2020 20:50 AR do Ofício ODL - 1059/2020 - DP
12/08/2020 20:50 Devolução do Ofício ODL - 1058/2020 - DP
03/08/2020 16:38 do Protocolo 487657/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/08/2020 Ofício de Diligência   1198/ 2020   
DP  24/08/2020 Ofício de Diligência   1199/ 2020   
DP  23/07/2020 Ofício de Diligência   1058/ 2020   
DP  23/07/2020 Ofício de Diligência   1059/ 2020   
DP  23/07/2020 Ofício de Diligência   1060/ 2020   
DP  23/07/2020 Ofício de Diligência   1061/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2021 2555 Despacho Processual Diverso nº 725/2021
27/05/2021 2548 Acórdão nº 1061/2021
13/05/2021 2538 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2021 de 19/05/2021
03/11/2020 2414 Despacho Processual Diverso nº 1604/2020
21/07/2020 2343 Despacho Processual Diverso nº 996/2020
15/07/2020 2339 Termo de Distribuição de Processo nº 2940/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2021 14:32 DP  
07/06/2021 08:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 725/2021 -
01/06/2021 10:29 STP  
01/06/2021 10:23 SMPJTC  
28/05/2021 10:25 PGC Ciência de Decisão nº 53/2021 -
28/05/2021 09:19 SMPjTC  
19/05/2021 16:01 STP Acórdão nº 1061/2021 -
29/04/2021 14:38 GCILB  
29/04/2021 14:12 SMPJTC  
24/02/2021 10:36 PGC Parecer nº 89/2021 - Recurso de revista. Tomada de Contas Extraordinária. Dano ao erário. Alteração do objeto sem procedimento específico. Conhecimento e improcedência do recurso dos interessados. Conhecimento e provimento do recurso ministerial.
23/02/2021 16:25 SMPjTC  
11/02/2021 15:47 COP Instrução nº 4/2021 -
29/10/2020 09:03 CGM Instrução nº 225/2021 -
26/10/2020 01:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1604/2020 -
17/07/2020 08:21 DP Informação nº 6409/2020 -
17/07/2020 08:21 DP Informação nº 6583/2020 -
17/07/2020 08:21 DP Informação nº 6623/2020 -
17/07/2020 08:21 DP Ofício de Diligência nº 1058/2020 -
17/07/2020 08:21 DP Ofício de Diligência nº 1059/2020 -
17/07/2020 08:21 DP Ofício de Diligência nº 1060/2020 -
17/07/2020 08:21 DP Ofício de Diligência nº 1061/2020 -
17/07/2020 08:21 DP Ofício de Diligência nº 1198/2020 -
17/07/2020 08:21 DP Ofício de Diligência nº 1199/2020 -
13/07/2020 19:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 996/2020 -
13/07/2020 19:05 DP Informação nº 4985/2020 -

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