Processo 442467/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/07/2020 13:52
Autuado em 13/07/2020 13:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 296/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2021 Acórdão   296/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2021 Acórdão   296/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Representante YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI
Procuradores: BRUNO RICARDO FRANCISCO GOMES BARBOZA (credenciado, inclusão:13/07/20), JOSE ROBERTO TIOSSI JUNIOR (credenciado, inclusão:13/07/20)
Interessado ISMAEL JOSE DEZANOSKI
Interessado MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/09/2021 14:27 143714/21 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2021 10:10 do Protocolo 624968/21
14/10/2020 20:58 AR do Ofício OCN - 2869/2020 - DP
25/09/2020 09:32 Recibo de Petição Intermediária - 605633/20, de 25/09/20 - Protocolo: 605633/20
26/08/2020 20:31 AR do Ofício ODL - 1081/2020 - DP
31/07/2020 12:04 do Protocolo 480938/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/09/2021 Instrução de Cobrança   912/ 2021   
DP  15/09/2020 Ofício de Contraditório   2869/ 2020   
DP  28/07/2020 Ofício de Diligência   1081/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2021 2650 Despacho Processual Diverso nº 1267/2021
17/03/2021 2500 Despacho Processual Diverso nº 316/2021
01/03/2021 2488 Acórdão nº 296/2021
12/02/2021 2477 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 15/02/2021
15/09/2020 2381 Despacho Processual Diverso nº 1163/2020
29/07/2020 2349 Despacho Processual Diverso nº 838/2020
15/07/2020 2339 Termo de Distribuição de Processo nº 2926/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2021 16:09 DP  
18/11/2021 16:57 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 452/2021 -
20/10/2021 16:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1267/2021 -
22/09/2021 14:15 CMEX Instrução de Cobrança nº 912/2021 -
22/09/2021 14:15 CMEX Informação nº 4296/2021 -
22/09/2021 14:15 CMEX Instrução nº 724/2021 -
15/09/2021 14:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1097/2021 -
15/09/2021 14:19 DP  
15/03/2021 14:24 DP  
12/03/2021 11:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 316/2021 -
02/03/2021 16:19 STP  
02/03/2021 13:37 SMPJTC  
02/03/2021 10:10 6PC Ciência de Decisão nº 55/2021 -
02/03/2021 09:52 SMPjTC  
23/02/2021 10:08 STP Acórdão nº 296/2021 -
09/02/2021 10:57 GCFAMG  
05/02/2021 14:17 STP Certidão de vistas de processo nº 18/2021 -
20/11/2020 13:17 GCAML  
20/11/2020 13:08 SMPJTC  
13/11/2020 11:58 6PC Parecer nº 756/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão presencial. Aquisição de escavadeira hidráulica. Recursos oriundos de convênio com o Estado. Cláusulas restritivas no edital. Pela procedência parcial. Expedição de determinação. Imputação de multa.
13/11/2020 11:39 SMPjTC  
29/09/2020 10:54 CGM Instrução nº 4218/2020 -
11/09/2020 19:25 DP Ofício de Contraditório nº 2869/2020 -
31/07/2020 15:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1163/2020 -
27/07/2020 17:36 DP Ofício de Diligência nº 1081/2020 -
13/07/2020 14:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 838/2020 -
13/07/2020 13:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2926/2020 -

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