Processo 443781/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 21/07/2020 09:57
Autuado em 21/07/2020 09:57
Apensado ao Processo 199439/13 em 22/03/2022 10:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 32/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   32/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   32/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Recorrente PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI

Juntadas
DataDescrição
11/04/2022 10:14 AR do ofício OPD - 349/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/03/2022 Ofícios Processuais Diversos   349/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2022 2735 Despacho Processual Diverso nº 318/2022
24/02/2022 2718 Acórdão de Parecer Prévio nº 32/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 14/02/2022
23/07/2020 2345 Termo de Distribuição de Processo nº 3018/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2022 09:28 DP  
17/03/2022 14:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 318/2022 -
17/03/2022 10:27 DP Informação nº 2034/2022 -
15/03/2022 10:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 349/2022 -
11/03/2022 20:13 CMEX Informação nº 962/2022 -
03/03/2022 18:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 231/2022 -
03/03/2022 14:06 SMPJTC  
25/02/2022 09:38 5PC Ciência de Decisão nº 31/2022 -
25/02/2022 09:26 SMPjTC  
18/02/2022 09:27 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 32/2022 -
20/12/2021 11:39 GCIZL  
19/12/2021 08:28 SMPJTC  
15/12/2021 11:05 5PC Parecer nº 955/2021 - Recurso de Revisão. Pelo não provimento
15/12/2021 11:02 SMPjTC  
22/07/2020 17:40 CGM Instrução nº 5059/2021 -
21/07/2020 10:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 863/2020 -
21/07/2020 09:56 DP Informação nº 5336/2020 -

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