Processo 449712/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/07/2020 13:12
Autuado em 22/07/2020 13:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 168/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2022 Acórdão de Parecer Prévio   168/ 2022 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/08/2022 Acórdão de Parecer Prévio   168/ 2022 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Recorrente MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/07/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/07/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:22/07/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/07/20)
Interessado HEDILBERTO VILLA NOVA SOBRINHO
Procuradores: MARCIA DA SILVA PAISANA (credenciado, inclusão:22/07/20)
Interessado MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/07/2020 13:18 168845/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/07/2020 13:12 200919/19 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
03/04/2023 08:33 do Protocolo 225963/23
03/11/2022 08:24 AR do ofício OPD - 886/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/10/2022 Ofícios Processuais Diversos   886/ 2022   
CMEX  13/10/2022 Instrução de Cobrança   591/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2022 2835 Acórdão de Parecer Prévio nº 168/2022
25/08/2022 2822 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2022 de 29/08/2022
29/07/2020 2349 Despacho Processual Diverso nº 847/2020
24/07/2020 2346 Termo de Distribuição de Processo nº 3037/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2022 10:01 CMEX  
19/10/2022 10:01 CMEX  
18/10/2022 08:52 DP Informação nº 7149/2022 -
14/10/2022 19:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 886/2022 -
11/10/2022 17:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 591/2022 -
11/10/2022 17:02 CMEX Informação nº 3668/2022 -
19/09/2022 16:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1030/2022 -
19/09/2022 15:26 SMPJTC  
16/09/2022 14:51 6PC Ciência de Decisão nº 209/2022 -
16/09/2022 12:46 SMPjTC  
06/09/2022 10:13 STP  
31/03/2022 10:56 GCDA  
31/03/2022 08:24 SMPJTC  
21/03/2022 10:57 6PC Parecer nº 384/2022 - Recurso de revista. Contas de 2018. Manutenção de parecer pela irregularidade. Improvimento do recurso.
18/03/2022 18:00 SMPjTC  
27/07/2020 11:27 CGM Instrução nº 1130/2022 -
22/07/2020 13:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 847/2020 -
22/07/2020 13:12 DP Informação nº 5430/2020 -

Voltar a Consulta