Processo 450125/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/07/2020 10:59
Autuado em 28/07/2020 10:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 121/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   121/ 2022 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2022 Acórdão   121/ 2022 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE
Procuradores: CESAR AUGUSTO SELEME KEHRIG (não credenciado, inclusão:28/07/20), DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO (credenciado, inclusão:28/07/20), JULIANA DE BARROS BLEY GALLI (credenciado, inclusão:28/07/20)
Recorrente WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Interessado DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO
Interessado MARIO MARCONDES LOBO FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/07/2020 10:59 313635/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2022 2717 Acórdão nº 121/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
30/07/2020 2350 Termo de Distribuição de Processo nº 3116/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2022 15:24 DP  
23/03/2022 10:13 CMEX Informação nº 1138/2022 -
24/02/2022 12:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 276/2022 -
24/02/2022 12:17 SMPJTC  
24/02/2022 10:27 4PC Ciência de Decisão nº 67/2022 -
24/02/2022 08:09 SMPjTC  
17/02/2022 07:09 STP  
07/12/2021 10:14 GCFAMG  
06/12/2021 19:18 SMPJTC  
06/12/2021 10:18 4PC Parecer nº 911/2021 - Recurso de Revista. Pelo provimento. Afastamento da multa aplicada ao recorrente.
06/12/2021 07:15 SMPjTC  
30/07/2020 17:59 CGM Instrução nº 4811/2021 - INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção integral da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1148/20 - S2C.
28/07/2020 11:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 661/2020 -
28/07/2020 10:59 DP Informação nº 5629/2020 -

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