Processo 450419/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/07/2020 11:31
Autuado em 21/07/2020 11:31
Apensado ao Processo 996844/16 em 30/08/2023 17:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1602/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão   1602/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/07/2021 Acórdão   1602/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Recorrente MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado EUCI MARIA PAMPUCHE
Interessado FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Procuradores: ELIZA SCHIAVON (credenciado, inclusão:21/07/20), GUSTAVO SWAIN KFOURI (credenciado, inclusão:21/07/20), RENATA SPINARDI FIUZA (credenciado, inclusão:21/07/20)
Interessado FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado JULIO CEZAR DOS REIS
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:21/07/20)
Interessado ROMULO MARINHO SOARES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:21/07/20)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2021 2596 Despacho Processual Diverso nº 865/2021
15/07/2021 2581 Acórdão nº 1602/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
14/08/2020 2361 Despacho Processual Diverso nº 959/2020
07/08/2020 2356 Despacho Processual Diverso nº 899/2020
03/08/2020 2352 Termo de Redistribuição de Processo nº 202/2020
23/07/2020 2345 Termo de Distribuição de Processo nº 3024/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2021 13:49 DP  
22/07/2021 13:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 865/2021 -
12/07/2021 15:35 STP  
09/10/2020 13:11 GCDA  
09/10/2020 11:35 SMPJTC  
02/10/2020 10:20 6PC Parecer nº 619/2020 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Fundo Especial de Segurança Pública do Estado do Paraná - FUNESP. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
01/10/2020 20:09 SMPjTC  
12/08/2020 10:30 3ICE Instrução nº 34/2020 - Pelo recebimento e não provimento.
10/08/2020 07:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 959/2020 -
05/08/2020 17:37 CGE Informação nº 243/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
31/07/2020 00:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 899/2020 -
24/07/2020 14:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 202/2020 -
21/07/2020 11:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 635/2020 -
21/07/2020 11:30 DP Informação nº 5344/2020 -

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