Processo 451210/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 16/07/2020 17:07
Autuado em 16/07/2020 17:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Representante MARIA DE LOURDES DOMINGUES DA SILVA
Procuradores: ALCIELI BARROS DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:16/07/20), DIOGO FERNANDO NUNES DA SILVA (credenciado, inclusão:16/07/20), EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:16/07/20), ROBERTA CRISTINA BARBOSA DA SILVA (não credenciado, inclusão:16/07/20)
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Interessado NEILA DE FATIMA LUIZAO FERNANDES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/11/2020 19:30 546106/20 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
28/08/2020 09:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Cópia do Parecer - 683/20 - 4PC (Pedido Recursal), conforme determinado na peça 18 - Despacho - 1060/20 - GCIZL.
24/07/2020 14:46 Recibo de Petição Intermediária - 467869/20, de 24/07/20 - Protocolo: 467869/20
16/07/2020 17:52 Recibo de Petição Intermediária - 451768/20, de 16/07/20 - Protocolo: 451768/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2020 Certidão Diversa   247/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2020 2370 Despacho Processual Diverso nº 1060/2020
04/08/2020 2353 Despacho Processual Diverso nº 932/2020
22/07/2020 2344 Despacho Processual Diverso nº 846/2020
20/07/2020 2342 Termo de Distribuição de Processo nº 2978/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2020 19:30 DP  
28/08/2020 09:56 DP  
25/08/2020 15:26 DP Informação nº 6864/2020 -
17/08/2020 10:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1060/2020 -
14/08/2020 23:12 SMPJTC  
31/07/2020 10:10 4PC Parecer nº 683/2020 - Representação da Lei de Licitações. Despacho de arquivamento. Princípio da independência das instâncias. Abrangência sancionatória do processo controlador diversa da responsabilização civil. Celeridade do processo administrativo controlador e o princípi
31/07/2020 10:10 SMPjTC  
30/07/2020 13:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 932/2020 -
20/07/2020 10:53 CGF Despacho Processual Diverso nº 774/2020 -
20/07/2020 09:28 DP Certidão Diversa nº 247/2020 -
20/07/2020 09:28 DP Informação nº 5277/2020 -
16/07/2020 18:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 846/2020 -
16/07/2020 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2978/2020 -

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