Processo 453540/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 21/07/2020 09:12
Autuado em 21/07/2020 09:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1675/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2023 Acórdão   1675/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/06/2023 Acórdão   1675/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/06/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/05/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/05/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Recorrente JOSÉ NILSON ZGODA
Procuradores: ADRIANE PEGORARO (credenciado, inclusão:21/07/20)
Interessado MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/07/2020 09:11 113664/18 RECURSO DE REVISTA
21/07/2020 09:11 216261/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
31/10/2023 16:17 Recibo de Petição Intermediária - 712309/23, de 31/10/23 - Protocolo: 712309/23
24/10/2023 14:51 do Protocolo 453540/20
04/10/2023 13:45 Recibo de Petição Intermediária - 658100/23, de 04/10/23 - Protocolo: 658100/23
02/10/2023 14:32 do Protocolo 649771/23
25/08/2023 09:22 do Protocolo 566213/23
14/08/2023 11:33 AR do ofício OPD - 791/23 - GP
08/02/2021 14:14 Recibo de Petição Intermediária - 63578/21, de 08/02/21 - Protocolo: 63578/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/07/2023 Instrução de Cobrança   679/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   791/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2024 3171 Despacho Processual Diverso nº 343/2024
25/10/2023 3090 Despacho Processual Diverso nº 1545/2023
05/10/2023 3078 Despacho Processual Diverso nº 1464/2023
05/07/2023 3014 Acórdão nº 1675/2023
15/06/2023 3000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 19/06/2023
09/01/2023 2896 Termo de Redistribuição de Processo nº 1088/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 296/2021
23/07/2020 2345 Termo de Distribuição de Processo nº 3016/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2024 20:31 DP  
13/03/2024 11:34 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 62/2024 -
13/03/2024 10:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 343/2024 -
13/03/2024 10:13 SMPJTC  
13/03/2024 08:46 6PC Parecer nº 215/2024 - Recurso de Revisão. Fase de execução. Baixa de responsabilidade. Encerramento.
12/03/2024 16:52 SMPjTC  
06/11/2023 10:27 CMEX Informação nº 25/2024 -
06/11/2023 10:27 CMEX Informação nº 4653/2023 -
06/11/2023 10:27 CMEX Informação nº 4654/2023 -
06/11/2023 10:27 CMEX Informação nº 4972/2023 -
06/11/2023 10:27 CMEX Informação nº 5223/2023 -
06/11/2023 10:27 CMEX Informação nº 577/2024 -
06/11/2023 10:27 CMEX Informação nº 884/2024 -
06/11/2023 10:27 CMEX Instrução nº 170/2024 -
23/10/2023 13:05 DP  
18/10/2023 19:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1545/2023 -
18/10/2023 14:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 744/2023 -
18/10/2023 12:57 GCIZL  
03/10/2023 16:53 DP Informação nº 7040/2023 -
03/10/2023 08:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1464/2023 -
20/07/2023 11:46 CMEX Informação nº 3564/2023 -
20/07/2023 11:46 CMEX Informação nº 4021/2023 -
20/07/2023 11:46 CMEX Informação nº 4097/2023 -
18/07/2023 16:29 DP Informação nº 4800/2023 -
14/07/2023 15:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 791/2023 -
14/07/2023 12:55 CMEX Instrução de Cobrança nº 679/2023 -
14/07/2023 12:55 CMEX Informação nº 2898/2023 -
04/07/2023 19:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 696/2023 -
04/07/2023 18:08 SMPJTC  
03/07/2023 11:44 6PC Ciência de Decisão nº 324/2023 -
03/07/2023 10:32 SMPjTC  
23/06/2023 11:06 STP Acórdão nº 1675/2023 -
02/05/2023 11:07 GCILB  
28/04/2023 09:26 STP Certidão de vistas de processo nº 95/2023 -
15/12/2022 10:11 GCIZL  
14/12/2022 10:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1088/2022 -
14/12/2022 09:14 SMPJTC  
08/12/2022 10:42 6PC Parecer nº 1279/2022 - Recurso de revisão. Acórdãos paradigmas inaplicáveis. Persistência de déficit orçamentário de 8,61%. Pelo não conhecimento. Alternativamente, pelo não provimento.
07/12/2022 16:45 SMPjTC  
03/08/2020 15:19 CGM Instrução nº 6184/2022 -
21/07/2020 09:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 876/2020 -
21/07/2020 09:11 DP Informação nº 5332/2020 -

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