Processo 468792/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 03/08/2020 12:01
Autuado em 03/08/2020 12:01
Apensado ao Processo 24977/13 em 19/10/2022 18:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1820/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 22/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2022 Acórdão   1820/ 2022 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/09/2022 Acórdão   1820/ 2022 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente JOSE MARIA ALVES PEREIRA
Procuradores: ALINE FERNANDA PEREIRA KFOURI (credenciado, inclusão:03/08/20), ELIZA SCHIAVON (não credenciado, inclusão:03/08/20), GUSTAVO SWAIN KFOURI (credenciado, inclusão:03/08/20), PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH (credenciado, inclusão:03/08/20)
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:03/08/20)
Interessado JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Interessado JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:03/08/20), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:03/08/20), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:03/08/20)
Interessado LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:03/08/20), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:03/08/20), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:03/08/20), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:03/08/20)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:03/08/20), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:03/08/20), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:03/08/20)
Interessado VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Juntadas
DataDescrição
30/11/2022 12:03 Devolução do Ofício - IDC - 652/22 - CMEX
30/11/2022 12:03 Devolução do Ofício - IDC - 646/22 - CMEX
30/11/2022 12:03 Devolução do Ofício - IDC - 652/22 - CMEX
30/11/2022 12:03 Devolução do Ofício - IDC - 646/22 - CMEX
30/11/2022 12:03 Devolução do Ofício - IDC - 647/22 - CMEX
30/11/2022 12:03 Devolução do Ofício - IDC - 640/22 - CMEX
30/11/2022 12:03 Devolução do Ofício - IDC - 647/22 - CMEX
30/11/2022 12:03 Devolução do Ofício - IDC - 640/22 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/10/2022 Instrução de Cobrança   637/ 2022   
CMEX  26/10/2022 Instrução de Cobrança   638/ 2022   
CMEX  26/10/2022 Instrução de Cobrança   639/ 2022   
CMEX  26/10/2022 Instrução de Cobrança   640/ 2022   
CMEX  26/10/2022 Instrução de Cobrança   641/ 2022   
CMEX  26/10/2022 Instrução de Cobrança   642/ 2022   
CMEX  26/10/2022 Instrução de Cobrança   643/ 2022   
CMEX  26/10/2022 Instrução de Cobrança   644/ 2022   
CMEX  26/10/2022 Instrução de Cobrança   645/ 2022   
CMEX  26/10/2022 Instrução de Cobrança   646/ 2022   
CMEX  26/10/2022 Instrução de Cobrança   647/ 2022   
CMEX  26/10/2022 Instrução de Cobrança   648/ 2022   
CMEX  26/10/2022 Instrução de Cobrança   650/ 2022   
CMEX  26/10/2022 Instrução de Cobrança   651/ 2022   
CMEX  26/10/2022 Instrução de Cobrança   652/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2022 2856 Despacho Processual Diverso nº 1044/2022
22/09/2022 2839 Acórdão nº 1820/2022
06/09/2022 2830 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2022 de 12/09/2022
05/08/2020 2354 Termo de Distribuição de Processo nº 3179/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2022 17:06 DP  
10/10/2022 22:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1044/2022 -
16/09/2022 14:42 STP Acórdão nº 1820/2022 -
16/09/2022 14:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1027/2022 -
16/09/2022 14:42 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 4/2022 -
16/09/2022 14:42 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 5/2022 -
28/07/2022 10:25 GCAML  
28/07/2022 09:48 SMPJTC  
29/03/2022 10:41 PGC Parecer nº 150/2022 - Recurso de Revisão. Alegação de negativa de vigência de lei. Inocorrência. Ausência de demonstração analítica da hipótese de cabimento. Não conhecimento. Alternativamente, pelo não provimento.
28/03/2022 17:15 SMPjTC  
07/08/2020 17:15 CGM Instrução nº 1206/2022 -
03/08/2020 12:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 963/2020 -
03/08/2020 12:01 DP Informação nº 5834/2020 -

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