Processo 468911/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/08/2020 13:49
Autuado em 03/08/2020 13:49
Apensado ao Processo 280609/18 em 17/08/2023 08:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1450/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2023 Acórdão   1450/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/06/2023 Acórdão   1450/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/05/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/05/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/04/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/12/2022   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/11/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/11/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/10/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Recorrente MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado JOAO BATISTA PACHECO

Juntadas
DataDescrição
06/09/2023 11:31 AR do ofício OPD - 896/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/08/2023 Instrução de Cobrança   733/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   896/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2023 3002 Acórdão nº 1450/2023
01/06/2023 2992 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2023 de 05/06/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1060/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 190/2021
05/08/2020 2354 Termo de Distribuição de Processo nº 3183/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2023 10:41 DP Informação nº 5614/2023 -
14/08/2023 10:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 896/2023 -
11/08/2023 15:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 733/2023 -
11/08/2023 15:24 CMEX Informação nº 3312/2023 -
12/07/2023 13:49 DP  
16/06/2023 14:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 685/2023 -
16/06/2023 11:47 SMPJTC  
15/06/2023 13:57 2PC Ciência de Decisão nº 171/2023 -
15/06/2023 12:07 SMPjTC  
07/06/2023 15:17 STP Acórdão nº 1450/2023 -
17/04/2023 09:20 GCAZ  
14/04/2023 09:14 STP Certidão de vistas de processo nº 78/2023 -
13/12/2022 19:36 GCIZL  
13/12/2022 11:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1060/2022 -
12/12/2022 17:45 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 75/2022 -
03/11/2022 13:48 GASRVF  
02/11/2022 09:29 STP Certidão de vistas de processo nº 235/2022 -
19/08/2022 13:39 GCNB  
17/08/2022 12:16 SMPJTC  
29/03/2022 10:45 2PC Parecer nº 288/2022 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Município de Nova Olímpia. Exercício de 2017. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento ao recurso, com a manutenção integral do Acórdão de Parecer Prévio nº 187/20-S2C.
29/03/2022 09:45 SMPjTC  
05/08/2020 13:39 CGM Instrução nº 1345/2022 -
03/08/2020 13:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 880/2020 -
03/08/2020 13:48 DP Informação nº 5842/2020 -

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