Processo 478593/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 11/08/2020 15:03
Autuado em 11/08/2020 15:03
Apensado ao Processo 679777/20 em 10/11/2020 09:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2834/2020 da Primeira Câmara, de 16/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2020 Acórdão   2834/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/10/2020 Acórdão   2834/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Procuradores: ANA LIRIA AMBONATTI (credenciado, inclusão:11/08/20), CLAUDIO MELO COLAÇO (não credenciado, inclusão:11/08/20), DOUGLAS POSPIESZ DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:11/08/20), JOSÉ FERNANDO WISTUBA (credenciado, inclusão:11/08/20), LETICIA SALOMAO (credenciado, inclusão:11/08/20), SIMONE RANCIARO ROCHA BONAT (não credenciado, inclusão:11/08/20)
Recorrente JOSE ANTONIO PASE (Falecido(a) em 2022)
Procuradores: ANA PAULA PAVELSKI (não credenciado, inclusão:11/08/20), CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:11/08/20), GABRIEL RICARDO BORA (não credenciado, inclusão:11/08/20), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:11/08/20), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:11/08/20), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:11/08/20), MARCUS VINICIUS SIQUEIRA GOMES (credenciado, inclusão:11/08/20), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:11/08/20), VICTOR AUGUSTO MACHADO SANTOS (credenciado, inclusão:11/08/20)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADEILSON RODRIGUES DE MELO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Interessado LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:11/08/20)
Interessado RILTON BOZA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2020 09:50 Recibo de Petição Intermediária - 679777/20, de 03/11/20 - Protocolo: 679777/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2020 2418 Despacho Processual Diverso nº 1389/2020
16/10/2020 2403 Acórdão nº 2834/2020
02/10/2020 2394 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2020 de 05/10/2020
13/08/2020 2360 Termo de Distribuição de Processo nº 3267/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2020 12:45 DP  
03/11/2020 10:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1389/2020 -
22/10/2020 09:50 S1C  
21/10/2020 23:45 SMPJTC  
19/10/2020 10:55 7PC Ciência de Decisão nº 386/2020 -
19/10/2020 09:49 SMPjTC  
09/10/2020 16:18 S1C  
11/08/2020 15:10 GCDA  
11/08/2020 15:02 DP Informação nº 6194/2020 -

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