Processo 480067/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 12/08/2020 10:16
Autuado em 12/08/2020 10:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2791/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão   2791/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/09/2020 Acórdão   2791/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Recorrente SABIÁ ECOLÓGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA DE NOVA ESPERANÇA
Procuradores: MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:12/08/20)
Interessado EVERTON LEANDRO CAMARGO MENDES
Interessado JAIMIR DARCI GOMES DA ROSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/08/2020 10:15 134312/20 RECURSO DE REVISTA
12/08/2020 10:15 257813/19 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2020 2427 Despacho Processual Diverso nº 1423/2020
08/10/2020 2398 Acórdão nº 2791/2020
25/09/2020 2389 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 28/09/2020
14/08/2020 2361 Termo de Distribuição de Processo nº 3277/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2020 17:32 DP  
13/11/2020 17:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1423/2020 -
13/11/2020 16:03 SMPJTC  
12/11/2020 11:31 5PC Parecer nº 1050/2020 - Pelo encerramento.
12/11/2020 10:07 SMPjTC  
09/11/2020 14:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1383/2020 -
05/11/2020 09:24 CMEX Informação nº 6133/2020 -
19/10/2020 14:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1205/2020 -
18/10/2020 15:56 SMPJTC  
14/10/2020 10:39 5PC Ciência de Decisão nº 363/2020 -
14/10/2020 09:10 SMPjTC  
29/09/2020 11:41 STP Acórdão nº 2791/2020 -
12/08/2020 10:23 GCFC  
12/08/2020 10:15 DP Informação nº 6218/2020 -

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