Processo 486839/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/08/2020 10:33
Autuado em 21/08/2020 10:33
Apensado ao Processo 664170/21 em 22/11/2021 08:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1566/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão   1566/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
05/07/2021 Acórdão   1566/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
10/05/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:21/08/20), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:21/08/20), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:21/08/20), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:21/08/20), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:21/08/20), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:21/08/20)
Recorrente AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:21/08/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:21/08/20)
Recorrente JOSE PEDRO WEINAND
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:28/05/21)
Recorrente NELSON FARHAT (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:21/08/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:21/08/20)
Recorrente PAULO ROBERTO MELANI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:21/08/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:21/08/20)
Interessado CONSORCIO SUPERVISOR ENGEFOTO-UNIDEC
Procuradores: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (credenciado, inclusão:21/08/20), RAFAEL SGANZERLA DURAND (não credenciado, inclusão:21/08/20), SANDRA MARCHINI COMODARO (não credenciado, inclusão:21/08/20)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:21/08/20), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:21/08/20), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:21/08/20), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:21/08/20), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:21/08/20), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:21/08/20)
Interessado ELUANI DE LOURDES SNEGE
Interessado ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/A
Procuradores: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (credenciado, inclusão:13/08/21), RAFAEL SGANZERLA DURAND (não credenciado, inclusão:21/08/20), SANDRA MARCHINI COMODARO (não credenciado, inclusão:21/08/20)
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado IVO OTTO KLEIN
Procuradores: GILIANI MARA HILARIO PESSOA (credenciado, inclusão:21/08/20)
Interessado LIDIA ANDREJEWSKI FARHAT
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:28/05/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:28/05/21), JOAO RICARDO BORBA GONCALVES (não credenciado, inclusão:28/05/21), LORENZO FINARDI (credenciado, inclusão:28/05/21)
Interessado PAULO MONTES LUZ
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:21/08/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:21/08/20)
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Interessado SERGIO SELVATICI
Procuradores: GILIANI MARA HILARIO PESSOA (credenciado, inclusão:21/08/20)
Interessado UNIDEC ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA
Procuradores: RAFAEL SGANZERLA DURAND (não credenciado, inclusão:21/08/20), SANDRA MARCHINI COMODARO (não credenciado, inclusão:21/08/20)
Interessado NELSON LEAL JUNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/08/21)

Juntadas
DataDescrição
20/05/2021 09:00 do Protocolo 313989/21
07/05/2021 13:02 Recibo de Petição Intermediária - 287376/21, de 07/05/21 - Protocolo: 287376/21
22/09/2020 15:49 do Protocolo nº 599188/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2021 2598 Despacho Processual Diverso nº 717/2021
19/07/2021 2583 Acórdão nº 1566/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 533/2021
25/08/2020 2368 Termo de Distribuição de Processo nº 3396/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2021 15:18 DP  
27/07/2021 15:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 717/2021 -
21/07/2021 11:34 STP  
21/07/2021 10:14 SMPJTC  
20/07/2021 10:18 3PC Ciência de Decisão nº 212/2021 -
20/07/2021 09:21 SMPjTC  
09/07/2021 16:59 STP  
08/06/2021 20:05 GCNB  
27/05/2021 17:25 DP Informação nº 3739/2021 -
17/05/2021 13:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 406/2021 -
14/05/2021 11:40 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 18/2021 -
25/02/2021 21:11 GCNB  
25/02/2021 15:26 SMPJTC  
17/02/2021 09:51 3PC Parecer nº 123/2021 - Recurso de revista. Tomada de contas extraordinária. DER-PR. Irregularidades confirmadas. Prescrição da sanção pecuniária. Provimento parcial.
17/02/2021 08:32 SMPjTC  
27/08/2020 16:55 4ICE Informação nº 6/2021 -
26/08/2020 19:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1009/2020 -
24/08/2020 10:36 CGE Informação nº 262/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
21/08/2020 10:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 957/2020 -
21/08/2020 10:32 DP Informação nº 6568/2020 -
21/08/2020 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3396/2020 -

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