Processo 487096/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 11/08/2020 16:17
Autuado em 11/08/2020 16:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 257/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   257/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   257/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/06/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/05/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/05/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/04/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Recorrente JAIRO AUGUSTO PARRON
Procuradores: PAULO DELAZARI (credenciado, inclusão:11/08/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/08/2020 16:17 400417/15 RECURSO DE REVISTA
11/08/2020 16:17 271583/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
01/03/2024 10:37 Recibo de Petição Intermediária - 132241/24, de 01/03/24 - Protocolo: 132241/24
05/12/2023 11:44 do Protocolo 793880/23
28/09/2023 15:26 do Protocolo 640057/23
08/08/2023 07:55 AR do ofício OPD - 795/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/07/2023 Instrução de Cobrança   680/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   795/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2023 3120 Despacho Processual Diverso nº 1800/2023
04/10/2023 3077 Despacho Processual Diverso nº 1443/2023
05/07/2023 3014 Acórdão de Parecer Prévio nº 257/2023
22/06/2023 3005 Despacho Processual Diverso nº 778/2023
15/06/2023 3000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 19/06/2023
14/12/2022 2892 Termo de Redistribuição de Processo nº 988/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 192/2021
13/08/2020 2360 Termo de Distribuição de Processo nº 3270/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2024 17:14 DP  
01/03/2024 11:53 CMEX Informação nº 731/2024 -
07/12/2023 18:20 DP  
07/12/2023 09:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 882/2023 -
06/12/2023 15:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1800/2023 -
06/12/2023 07:42 CMEX Informação nº 5096/2023 -
03/10/2023 08:37 DP  
02/10/2023 13:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 382/2023 -
02/10/2023 11:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1443/2023 -
01/10/2023 01:51 SMPJTC  
29/09/2023 10:27 4PC Parecer nº 861/2023 - Pela baixa de responsabilidade pecuniária e posterior encerramento dos autos.
29/09/2023 10:16 SMPjTC  
20/07/2023 11:59 CMEX Despacho Processual Diverso nº 705/2023 -
20/07/2023 11:59 CMEX Informação nº 4049/2023 -
20/07/2023 11:59 CMEX Instrução nº 777/2023 -
20/07/2023 11:59 CMEX Instrução nº 779/2023 -
18/07/2023 16:38 DP Informação nº 4807/2023 -
14/07/2023 17:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 795/2023 -
14/07/2023 12:55 CMEX Instrução de Cobrança nº 680/2023 -
14/07/2023 12:55 CMEX Informação nº 2902/2023 -
04/07/2023 18:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 700/2023 -
04/07/2023 17:03 SMPJTC  
03/07/2023 13:14 PGC Ciência de Decisão nº 183/2023 -
03/07/2023 10:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 221/2023 -
21/06/2023 12:42 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 257/2023 -
20/06/2023 17:26 DP Informação nº 4062/2023 -
20/06/2023 15:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 778/2023 -
19/06/2023 16:26 STP  
17/04/2023 09:18 GCDA  
14/04/2023 09:14 STP Certidão de vistas de processo nº 77/2023 -
12/12/2022 17:39 GCIZL  
12/12/2022 14:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 988/2022 -
12/12/2022 14:54 SMPJTC  
08/12/2022 11:01 4PC Parecer nº 1156/2022 - Recurso de Revisão. Prestação de contas de Prefeito. Pelo desprovimento.
07/12/2022 16:45 SMPjTC  
13/08/2020 09:08 CGM Instrução nº 6203/2022 -
11/08/2020 16:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 902/2020 -
11/08/2020 16:17 DP Informação nº 6198/2020 -

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