Processo 494432/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/08/2020 09:05
Autuado em 10/08/2020 09:05
Apensado ao Processo 77671/20 em 09/08/2022 16:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2761/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 09/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão   2761/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/09/2020 Acórdão   2761/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/08/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CIANORTE
Recorrente CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Recorrente MUNICIPIO DE CIANORTE
Interessado IVONETE DE JESUS COSTA
Interessado OBSERVATORIO SOCIAL DE CIANORTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2020 2420 Despacho Processual Diverso nº 1542/2020
09/10/2020 2399 Acórdão nº 2761/2020
25/09/2020 2389 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 28/09/2020
12/08/2020 2359 Termo de Distribuição de Processo nº 3242/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2020 14:32 DP  
05/11/2020 09:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1542/2020 -
02/10/2020 15:55 STP Acórdão nº 2761/2020 -
04/09/2020 16:28 GCAML  
04/09/2020 11:44 S2C Certidão de Sessão nº 440/2020 -
10/08/2020 09:13 GCAML  
10/08/2020 09:04 DP Informação nº 6107/2020 -

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