Processo 497997/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 19/08/2020 18:48
Autuado em 19/08/2020 18:48
Apensado ao Processo 724689/15 em 17/02/2022 09:42
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3480/2021 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 17/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2021 Acórdão   3480/ 2021 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/12/2021 Acórdão   3480/ 2021 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/09/2021   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/08/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/05/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
26/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
12/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
29/03/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente JAIRO MACHADO VALENTE DOS SANTOS
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:19/08/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:19/08/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:19/08/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:19/08/20)
Recorrente MACHADO VALENTE ENGENHARIA LTDA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:19/08/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:19/08/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:19/08/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:19/08/20)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ANGELO ANTONIO FERREIRA DIAS MENEZES
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado EVANDRO MACHADO
Procuradores: NEUDI FERNANDES (credenciado, inclusão:19/08/20)
Interessado FERNANDO XAVIER FERREIRA
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:19/08/20), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:19/08/20)
Interessado JOSE MARCELINO DE SOUZA
Interessado JOSELI TEIXEIRA
Procuradores: GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO (credenciado, inclusão:19/08/20)
Interessado MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Interessado VALDECI DO NASCIMENTO COSTA

Juntadas
DataDescrição
02/06/2021 18:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 370 - Certidão de Adiamento - 110/21 - STP, conforme determinado na peça 375 - Despacho - 413/21 - GCNB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2022 2715 Despacho Processual Diverso nº 44/2022
17/12/2021 2684 Acórdão nº 3480/2021
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 06/12/2021
04/10/2021 2635 Despacho Processual Diverso nº 267/2021
26/07/2021 2588 Termo de Redistribuição de Processo nº 785/2021
22/06/2021 2564 Despacho Processual Diverso nº 680/2021
15/06/2021 2559 Termo de Redistribuição de Processo nº 749/2021
27/05/2021 2548 Despacho Processual Diverso nº 399/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 92/2021
03/12/2020 2436 Termo de Redistribuição de Processo nº 316/2020
17/09/2020 2383 Termo de Redistribuição de Processo nº 252/2020
02/09/2020 2374 Despacho Processual Diverso nº 1231/2020
24/08/2020 2367 Termo de Redistribuição de Processo nº 228/2020
21/08/2020 2366 Termo de Distribuição de Processo nº 3377/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2022 09:32 DP  
14/02/2022 18:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 44/2022 -
08/02/2022 09:21 STP  
31/01/2022 19:24 SJB  
10/12/2021 18:09 STP Acórdão nº 3480/2021 -
10/12/2021 18:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 56/2022 -
25/10/2021 16:07 GATBC  
30/09/2021 10:47 7ICE Instrução nº 101/2021 -
20/09/2021 09:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 267/2021 -
17/09/2021 11:03 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 74/2021 -
03/09/2021 14:41 GATBC  
03/09/2021 11:43 STP Certidão de Adiamento nº 224/2021 -
22/07/2021 17:43 GATBC  
21/07/2021 11:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 785/2021 -
19/07/2021 15:17 GP Despacho Processual Diverso nº 1981/2021 -
18/06/2021 09:07 DP Despacho Processual Diverso nº 12/2021 -
11/06/2021 18:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 680/2021 -
02/06/2021 11:11 DP Informação nº 3655/2021 -
02/06/2021 11:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 749/2021 -
28/05/2021 15:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 413/2021 -
28/05/2021 15:15 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 20/2021 -
28/05/2021 15:15 STP Despacho Processual Diverso nº 14/2021 -
25/05/2021 15:22 DP  
17/05/2021 14:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 399/2021 -
14/05/2021 11:40 STP  
07/04/2021 18:10 GCNB  
05/04/2021 17:01 STP Certidão de Adiamento nº 36/2021 -
05/04/2021 17:01 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 10/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
01/12/2020 09:41 GCFC  
25/11/2020 17:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 316/2020 -
13/11/2020 17:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1129/2020 -
13/11/2020 16:03 SMPJTC  
18/09/2020 10:51 5PC Parecer nº 981/2020 - Recurso de Revisão. Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades na obra de construção do Centro Estadual de Educação Profissional de Campo Largo. Negativa de vigência de lei e dissídio jurisprudencial. Inocorrência. Pelo não provimento.
16/09/2020 14:06 SMPjTC  
15/09/2020 18:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 870/2020 -
31/08/2020 20:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 252/2020 -
20/08/2020 13:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1231/2020 -
20/08/2020 10:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 228/2020 -
19/08/2020 18:52 GCIZL  
19/08/2020 18:47 DP Informação nº 6496/2020 -

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