Processo 500661/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/08/2020 08:18
Autuado em 11/08/2020 08:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1370/2022 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 16/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2022 Acórdão   1370/ 2022 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
01/08/2022 Acórdão   1370/ 2022 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/07/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/05/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/04/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/04/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/03/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/03/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:11/08/20), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:11/08/20), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:11/08/20), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:11/08/20), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:11/08/20), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:11/08/20)
Recorrente AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:11/08/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:11/08/20)
Recorrente JOSE PEDRO WEINAND
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:11/08/20)
Recorrente NELSON FARHAT (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:11/08/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:11/08/20)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:11/08/20)
Recorrente PAULO MONTES LUZ
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:11/08/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:11/08/20)
Recorrente PAULO ROBERTO MELANI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:11/08/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:11/08/20)
Interessado AFIRMA - ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:11/08/20)
Interessado CONSORCIO DALCON-AFIRMA
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:11/08/20)
Interessado DALCON ENGENHARIA LTDA
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:11/08/20), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:11/08/20), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:11/08/20), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:11/08/20), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:11/08/20), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:11/08/20)
Interessado ELUANI DE LOURDES SNEGE
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado JOAO ALFREDO ZAMPIERI
Interessado JULIO PACHECO MONTEIRO NETO
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:11/08/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:11/08/20)
Interessado MILTON PODOLAK JUNIOR
Procuradores: DAVID FRANCISCO KAUFER DE LIMA (credenciado, inclusão:11/08/20), GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:11/08/20)
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:11/08/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:11/08/20)
Interessado TAISA FARHAT
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:11/11/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:11/11/21)
Interessado TATIANA FARHAT
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:11/11/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:11/11/21)
Interessado THAYANA FARHAT
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:11/11/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:11/11/21)
Interessado LIDIA ANDREJEWSKI FARHAT
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:26/08/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:26/08/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/10/2022 15:10 793460/18 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
04/10/2022 15:10 303754/21 REQUERIMENTO EXTERNO
04/10/2022 15:10 98943/19 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
10/04/2023 12:13 do Protocolo 245867/23
09/11/2022 18:06 do Protocolo 698590/22
20/10/2022 09:09 AR do ofício OPD - 867/22 - GP
02/09/2021 09:24 do Protocolo 540942/21
29/07/2021 08:12 AR do Ofício ODL - 683/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/10/2022 Ofícios Processuais Diversos   867/ 2022   
CMEX  06/10/2022 Instrução de Cobrança   572/ 2022   
CMEX  06/10/2022 Instrução de Cobrança   573/ 2022   
DP  05/07/2021 Ofício de Diligência   683/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2023 2971 Despacho Processual Diverso nº 542/2023
24/03/2023 2947 Despacho Processual Diverso nº 318/2023
14/03/2023 2939 Despacho Processual Diverso nº 262/2023
09/03/2023 2936 Despacho Processual Diverso nº 234/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 222/2023
16/08/2022 2815 Acórdão nº 1370/2022
28/07/2022 2802 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2022 de 01/08/2022
30/06/2021 2570 Despacho Processual Diverso nº 527/2021
15/06/2021 2559 Termo de Redistribuição de Processo nº 748/2021
08/06/2021 2554 Despacho Processual Diverso nº 628/2021
14/08/2020 2361 Despacho Processual Diverso nº 963/2020
13/08/2020 2360 Termo de Distribuição de Processo nº 3257/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2023 14:25 DP  
27/04/2023 10:49 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 542/2023 -
26/04/2023 16:45 SMPJTC  
13/04/2023 11:20 7PC Despacho nº 5/2023 - despacho sem ciência
12/04/2023 21:58 SMPjTC  
11/04/2023 07:53 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 425/2023 -
22/03/2023 09:09 DP  
21/03/2023 14:58 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 318/2023 -
21/03/2023 14:53 SMPJTC  
13/03/2023 13:30 7PC Parecer nº 147/2023 - RECURSO DE REVISTA. Cumprimento integral da decisão. Pelo encerramento.
10/03/2023 17:48 SMPjTC  
08/03/2023 22:01 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 262/2023 -
07/03/2023 14:07 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 56/2023 -
07/03/2023 14:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 152/2023 -
17/02/2023 15:55 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 234/2023 -
17/02/2023 15:51 SMPJTC  
26/01/2023 10:52 7PC Parecer nº 44/2023 - RECURSO DE REVISTA. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX.
25/01/2023 16:38 SMPjTC  
20/01/2023 17:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 5/2023 -
18/01/2023 15:24 GCFAMG  
30/11/2022 08:59 CMEX Certidão de Débito nº 841/2022 -
30/11/2022 08:59 CMEX Instrução nº 840/2022 -
30/11/2022 08:59 CMEX Instrução nº 9/2023 -
03/11/2022 18:05 4ICE Informação nº 41/2022 -
13/10/2022 16:11 3ICE Informação nº 65/2022 -
11/10/2022 11:46 CMEX  
07/10/2022 11:37 DP Informação nº 6908/2022 -
06/10/2022 15:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 867/2022 -
05/10/2022 10:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 572/2022 -
05/10/2022 10:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 573/2022 -
05/10/2022 10:05 CMEX Informação nº 3541/2022 -
04/10/2022 15:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 864/2022 -
04/10/2022 15:10 DP Informação nº 6746/2022 -
15/09/2022 15:18 DP  
13/09/2022 16:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 469/2022 -
24/08/2022 10:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 877/2022 -
23/08/2022 22:39 SMPJTC  
17/08/2022 09:58 7PC Ciência de Decisão nº 171/2022 -
17/08/2022 08:55 SMPjTC  
11/08/2022 08:00 STP  
10/08/2022 16:29 GCFAMG  
08/08/2022 14:26 STP  
10/05/2022 12:29 4ICE  
20/04/2022 19:05 GCILB  
20/04/2022 13:49 STP Certidão de vistas de processo nº 78/2022 -
05/04/2022 12:20 GCIZL  
05/04/2022 10:30 STP Certidão de vistas de processo nº 67/2022 -
21/03/2022 12:30 GCFAMG  
18/03/2022 15:18 STP Certidão de vistas de processo nº 34/2022 -
11/11/2021 08:32 GCNB  
09/11/2021 10:11 DP Informação nº 7222/2021 -
25/10/2021 15:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1136/2021 -
28/06/2021 16:43 DP Informação nº 4271/2021 -
28/06/2021 16:43 DP Informação nº 4344/2021 -
28/06/2021 16:43 DP Ofício de Diligência nº 683/2021 -
11/06/2021 18:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 527/2021 -
02/06/2021 17:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 748/2021 -
25/02/2021 09:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 628/2021 -
24/02/2021 18:05 SMPJTC  
17/02/2021 09:54 7PC Parecer nº 105/2021 - RECURSO DE REVISTA. Tomada de contas extraordinária. Reconhecimento de prescrição da pretensão sancionatória que não impede a manutenção do juízo de irregularidade do apontamento. Falta de apresentação de elementos capazes de alterar as conclusões alcan
17/02/2021 08:37 SMPjTC  
12/08/2020 10:29 4ICE Informação nº 8/2021 -
11/08/2020 08:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 963/2020 -
11/08/2020 08:18 DP Informação nº 6163/2020 -

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