Processo 500939/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/08/2020 17:35
Autuado em 17/08/2020 17:35
Apensado ao Processo 188617/19 em 07/12/2022 18:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2500/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2022 Acórdão   2500/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/10/2022 Acórdão   2500/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Recorrente JOAO BATISTA PACHECO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/12/2022 Instrução de Cobrança   771/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2022 2859 Acórdão nº 2500/2022
06/10/2022 2849 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2022 de 10/10/2022
24/08/2020 2367 Despacho Processual Diverso nº 1005/2020
19/08/2020 2364 Termo de Distribuição de Processo nº 3345/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2022 19:21 DP  
18/10/2022 12:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1241/2022 -
02/05/2022 10:37 GCDA  
30/04/2022 10:34 SMPJTC  
27/04/2022 11:21 5PC Parecer nº 455/2022 - Recurso de Revista. Pelo não provimento
26/04/2022 18:45 SMPjTC  
20/08/2020 15:36 CGM Instrução nº 1708/2022 -
17/08/2020 17:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1005/2020 -
17/08/2020 17:34 DP Informação nº 6418/2020 -

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