Processo 519281/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/08/2020 18:15
Autuado em 18/08/2020 18:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3571/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2023 Acórdão   3571/ 2023 Retorno à fase instrutória FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2023 Acórdão   3571/ 2023 Retorno à fase instrutória IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/10/2023   / Adiado para análise de voto divergente FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/10/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/09/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/08/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/07/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/07/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/07/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Recorrente MOISEIS BRANCO DA SILVA
Procuradores: MARCIO GERALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (credenciado, inclusão:18/08/20)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2023 3106 Despacho Processual Diverso nº 1689/2023
20/11/2023 3105 Acórdão nº 3571/2023
01/11/2023 3095 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 06/11/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 188/2023
24/08/2020 2367 Despacho Processual Diverso nº 764/2020
20/08/2020 2365 Termo de Distribuição de Processo nº 3361/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2024 12:48 2PC  
09/04/2024 12:15 SMPjTC  
16/11/2023 16:34 CGM Instrução nº 980/2024 -
16/11/2023 14:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1689/2023 -
16/11/2023 11:21 STP  
16/11/2023 11:20 SMPJTC  
16/11/2023 11:04 2PC  
16/11/2023 10:59 SMPjTC  
08/11/2023 17:44 STP Acórdão nº 3571/2023 -
08/11/2023 17:44 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 57/2023 -
06/11/2023 10:56 GCFSC  
27/10/2023 09:09 STP Certidão de Adiamento nº 404/2023 -
01/09/2023 11:50 GCIZL  
28/08/2023 13:59 STP Certidão de vistas de processo nº 277/2023 -
10/07/2023 15:52 GCDA  
07/07/2023 13:54 STP Certidão de vistas de processo nº 198/2023 -
25/05/2023 10:58 GCFSC  
25/05/2023 10:03 SMPJTC  
23/09/2022 10:44 2PC Parecer nº 180/2023 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Doutor Ulysses. Exercício de 2018. Pela improcedência.
22/09/2022 17:00 SMPjTC  
13/09/2020 06:20 CGM Instrução nº 4382/2022 -
18/08/2020 18:28 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 39/2020 -
18/08/2020 18:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 764/2020 -
18/08/2020 18:15 DP Informação nº 6449/2020 -

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