Processo 521510/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/08/2020 10:23
Autuado em 21/08/2020 10:23
Apensado ao Processo 193912/19 em 19/10/2022 17:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1783/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2022 Acórdão   1783/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/08/2022 Acórdão   1783/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Recorrente SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2022 2857 Despacho Processual Diverso nº 1269/2022
15/09/2022 2834 Acórdão nº 1783/2022
25/08/2022 2822 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2022 de 29/08/2022
25/08/2020 2368 Termo de Distribuição de Processo nº 3395/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2022 10:45 DP  
11/10/2022 09:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1269/2022 -
10/10/2022 22:22 DP  
02/09/2022 09:12 STP Acórdão nº 1783/2022 -
02/09/2022 09:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1012/2022 -
29/06/2022 10:19 GCIZL  
28/06/2022 15:26 SMPJTC  
28/06/2022 11:38 4PC  
28/06/2022 11:37 SMPjTC  
28/06/2022 11:10 GCIZL  
13/05/2022 21:14 SMPJTC  
03/05/2022 14:34 4PC Parecer nº 416/2022 - Recurso de revista. Prestação de contas de Prefeito. Alegações recursais que não infirmam o apontamento de violação à LRF. Pelo desprovimento.
02/05/2022 16:02 SMPjTC  
21/08/2020 14:23 CGM Instrução nº 1881/2022 -
21/08/2020 10:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1046/2020 -
21/08/2020 10:22 DP Informação nº 6567/2020 -

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