Processo 521618/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 27/08/2020 09:59
Autuado em 27/08/2020 09:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3886/2020 da Primeira Câmara, de 13/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3886/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020 Acórdão   3886/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Recorrente OSMAR STACHOVSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2020 09:59 210317/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
13/08/2021 10:27 Recibo de Petição Intermediária - 497036/21, de 13/08/21 - Protocolo: 497036/21
13/08/2021 10:26 do Protocolo 497028/21
26/03/2021 14:20 AR do ofício OPD - 246/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   246/ 2021   
CMEX  25/02/2021 Instrução de Cobrança   255/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2021 2455 Acórdão nº 3886/2020
11/12/2020 2442 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 27/2020 de 14/12/2020
31/08/2020 2372 Termo de Distribuição de Processo nº 3509/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2021 10:06 CMEX  
11/03/2021 10:06 CMEX  
02/03/2021 10:14 DP Informação nº 1495/2021 -
25/02/2021 10:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 246/2021 -
23/02/2021 11:57 CMEX Instrução de Cobrança nº 255/2021 -
23/02/2021 11:57 CMEX Informação nº 867/2021 -
15/01/2021 16:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 217/2021 -
15/01/2021 15:42 SMPJTC  
14/01/2021 10:28 7PC Ciência de Decisão nº 11/2021 -
14/01/2021 09:31 SMPjTC  
18/12/2020 16:24 S1C  
27/08/2020 10:10 GCDA  
27/08/2020 09:59 DP Informação nº 6808/2020 -

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