Processo 523963/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/08/2020 10:03
Autuado em 21/08/2020 10:03
Apensado ao Processo 115225/18 em 06/06/2023 17:55
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2190/2022 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 11/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2022 Acórdão   2190/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/09/2022 Acórdão   2190/ 2022 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Recorrente ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:21/08/20)
Interessado CHARLES ROLING
Interessado JAIR PINA DA SILVA
Interessado ODAIR JOSE MENEGOTTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2022 2880 Despacho Processual Diverso nº 44/2022
16/11/2022 2872 Termo de Redistribuição de Processo nº 666/2022
11/10/2022 2852 Acórdão nº 2190/2022
22/09/2022 2839 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2022 de 26/09/2022
25/08/2020 2368 Termo de Distribuição de Processo nº 3394/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2022 11:07 DP  
10/11/2022 10:27 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 44/2022 -
09/11/2022 14:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 666/2022 -
30/09/2022 15:03 STP Acórdão nº 2190/2022 -
12/08/2022 12:28 GCAML  
12/08/2022 11:59 SMPJTC  
15/02/2022 12:47 2PC Parecer nº 276/2022 - Recurso de Revista. Representação. Município de Cafelândia. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento ao recurso, com a manutenção integral do Acórdão nº 1627/20-STP.
15/02/2022 12:15 SMPjTC  
25/08/2020 17:05 CGM Instrução nº 568/2022 -
21/08/2020 10:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1134/2020 -
21/08/2020 10:02 DP Informação nº 6563/2020 -

Voltar a Consulta