Processo 530838/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 24/08/2020 18:46
Autuado em 24/08/2020 18:46
Apensado ao Processo 457259/11 em 11/03/2021 14:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3579/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão   3579/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
23/11/2020 Acórdão   3579/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Recorrente ELIAS DE LIMA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2021 2498 Despacho Processual Diverso nº 272/2021
04/12/2020 2437 Acórdão nº 3579/2020
20/11/2020 2427 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 23/11/2020
31/08/2020 2372 Despacho Processual Diverso nº 1224/2020
26/08/2020 2369 Termo de Distribuição de Processo nº 3428/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2021 11:31 DP Informação nº 1710/2021 -
04/03/2021 15:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 272/2021 -
12/02/2021 09:30 CAGE Despacho Processual Diverso nº 656/2021 -
05/02/2021 14:41 CMEX Informação nº 384/2021 -
04/02/2021 18:39 DP Informação nº 702/2021 -
07/12/2020 13:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2021 -
07/12/2020 12:40 SMPJTC  
07/12/2020 10:17 2PC Ciência de Decisão nº 409/2020 -
07/12/2020 09:09 SMPjTC  
26/11/2020 15:21 STP Acórdão nº 3579/2020 -
28/10/2020 23:25 GCILB  
28/10/2020 21:50 SMPJTC  
01/09/2020 10:36 2PC Parecer nº 736/2020 - Pedido de Rescisão. Pela procedência.
31/08/2020 22:28 SMPjTC  
27/08/2020 17:46 CGM Instrução nº 3269/2020 -
27/08/2020 16:25 DP Informação nº 6838/2020 -
24/08/2020 18:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1224/2020 -
24/08/2020 18:45 DP Informação nº 6643/2020 -

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