Processo 533535/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/08/2020 15:53
Autuado em 27/08/2020 15:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1567/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão   1567/ 2021 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
05/07/2021 Acórdão   1567/ 2021 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Recorrente ESELAINE DE OLIVEIRA RIBEIRO RAMOS
Procuradores: ALESSANDRA GADONSKI (credenciado, inclusão:26/08/20), MARCOS ANTONIO RODRIGUES (não credenciado, inclusão:26/08/20)
Interessado LUIS ANTONIO BISCAIA
Interessado MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2020 15:53 428343/17 ADMISSÃO DE PESSOAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2021 2583 Acórdão nº 1567/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 219/2021
31/08/2020 2372 Termo de Distribuição de Processo nº 3512/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2021 10:04 DP  
11/08/2021 14:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 505/2021 -
20/07/2021 12:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 799/2021 -
20/07/2021 12:42 SMPJTC  
20/07/2021 10:15 4PC Ciência de Decisão nº 191/2021 -
20/07/2021 09:21 SMPjTC  
09/07/2021 16:59 STP  
09/04/2021 16:39 GCNB  
09/04/2021 13:42 SMPJTC  
29/03/2021 14:36 4PC Parecer nº 229/2021 - Recurso de Revista. Admissão de pessoal. Município de Mandirituba. Concurso realizado em 2016. Pelo provimento. Concessão de registro ao ato de admissão da recorrente.
29/03/2021 14:19 SMPjTC  
11/11/2020 15:01 CGM Instrução nº 543/2021 -
28/08/2020 14:31 CAGE  
27/08/2020 15:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1015/2020 -
27/08/2020 15:53 DP Informação nº 6830/2020 -

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