Processo 537980/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/08/2020 16:36
Autuado em 31/08/2020 16:36
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 181/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 09/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   181/ 2023 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   181/ 2023 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Recorrente ROGÉRIO RIGUETI GOMES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2020 16:36 242200/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
05/07/2023 10:56 AR do ofício OPD - 662/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/06/2023 Instrução de Cobrança   505/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   662/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2023 3051 Despacho Processual Diverso nº 1300/2023
09/05/2023 2975 Acórdão de Parecer Prévio nº 181/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 366/2022
02/09/2020 2374 Termo de Distribuição de Processo nº 3552/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2023 17:30 CMEX  
21/08/2023 11:38 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1300/2023 -
20/08/2023 12:24 SMPJTC  
19/07/2023 15:50 7PC Parecer nº 620/2023 - RECURSO DE REVISTA. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. CMEX. Pelo prosseguimento do feito.
19/07/2023 15:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 403/2023 -
17/07/2023 18:02 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1085/2023 -
07/06/2023 17:00 CMEX Instrução nº 507/2023 -
05/06/2023 16:34 DP Informação nº 3694/2023 -
01/06/2023 18:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 662/2023 -
01/06/2023 14:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 505/2023 -
01/06/2023 14:54 CMEX Informação nº 2223/2023 -
09/05/2023 10:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 539/2023 -
09/05/2023 10:43 SMPJTC  
08/05/2023 10:42 7PC Ciência de Decisão nº 182/2023 -
05/05/2023 14:28 SMPjTC  
27/04/2023 17:50 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 181/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
25/08/2022 11:13 GCAML  
24/08/2022 19:25 SMPJTC  
25/07/2022 11:24 7PC Parecer nº 590/2022 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Regularização de parcela das pendências. Pelo provimento parcial, cf. CGM.
22/07/2022 15:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 334/2022 -
02/09/2020 18:42 CGM Instrução nº 2432/2022 -
31/08/2020 17:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1167/2020 -
31/08/2020 16:36 DP Informação nº 6951/2020 -

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