Processo 540965/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 02/09/2020 09:04
Autuado em 02/09/2020 09:04
Apensado ao Processo 353077/10 em 08/11/2021 14:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2737/2020 da Primeira Câmara, de 08/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão   2737/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/09/2020 Acórdão   2737/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ
Recorrente SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ
Interessado CARLOS CEZAR DOS SANTOS
Interessado CRISTIANO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
Interessado CRISTIANO DOS SANTOS GRILLO
Interessado EDENILSON FERNANDES REGINALDO
Interessado GERALDA ELIZANGELA DA SILVA MARTINS
Interessado JOCIELLE CRISTINA DOS SANTOS SOARES
Interessado MARIA CONCEICAO SOARES DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE MARILUZ
Interessado PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Interessado RODRIGO BARROS CAVALCANTI
Interessado SANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Interessado VALDECY JOSE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
05/08/2021 08:20 AR do Ofício OCN - 1800/2021 - DP
05/08/2021 08:20 AR do Ofício OCN - 1799/2021 - DP
29/07/2021 08:12 AR do Ofício ODL - 674/2021 - DP
03/05/2021 11:38 do Protocolo 270350/21
03/05/2021 09:36 do Protocolo 268827/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2021 Ofício de Contraditório   1799/ 2021   
DP  02/07/2021 Ofício de Contraditório   1800/ 2021   
DP  02/07/2021 Ofício de Diligência   674/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2021 2658 Despacho Processual Diverso nº 1258/2021
05/07/2021 2573 Despacho Processual Diverso nº 732/2021
24/06/2021 2566 Despacho Processual Diverso nº 701/2021
07/06/2021 2553 Despacho Processual Diverso nº 582/2021
08/10/2020 2398 Acórdão nº 2737/2020
25/09/2020 2389 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 28/09/2020
04/09/2020 2376 Termo de Distribuição de Processo nº 3586/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2021 13:20 DP Informação nº 7150/2021 -
04/09/2021 07:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1258/2021 -
01/07/2021 12:17 DP Informação nº 4290/2021 -
01/07/2021 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 1799/2021 -
01/07/2021 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 1800/2021 -
01/07/2021 12:17 DP Ofício de Diligência nº 674/2021 -
24/06/2021 12:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 732/2021 -
22/06/2021 10:11 COSIF Informação nº 189/2021 -
08/06/2021 16:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 701/2021 -
08/06/2021 14:59 SMPJTC  
27/05/2021 10:20 7PC Parecer nº 343/2021 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Admissão de Pessoal. Negativa de registro transitada em julgado. Revogação do ato que havia anulado o concurso e promovido a exoneração dos servidores. Descumprimento de decisão. Aplicação de multas ao Gestor. Remessa de cópia do
26/05/2021 18:47 SMPjTC  
03/05/2021 10:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 582/2021 -
17/11/2020 15:38 DP  
12/11/2020 21:37 CGM Parecer nº 1665/2020 -
11/11/2020 09:43 CMEX Informação nº 6231/2020 -
15/10/2020 16:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1100/2020 -
15/10/2020 15:20 SMPJTC  
09/10/2020 10:58 7PC Ciência de Decisão nº 371/2020 -
09/10/2020 10:21 SMPjTC  
02/10/2020 15:22 S1C  
02/09/2020 09:10 GCDA  
02/09/2020 09:04 DP Informação nº 7069/2020 -

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