Processo 541759/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 04/09/2020 14:58
Autuado em 04/09/2020 14:58
Apensado ao Processo 654804/20 em 26/11/2020 10:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2825/2020 da Primeira Câmara, de 16/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2020 Acórdão   2825/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/10/2020 Acórdão   2825/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Recorrente COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Recorrente WALDEMIR ALVES
Interessado CLAUDINEY GLOOR
Interessado DEVAIR APARECIDO CHUDIS
Interessado EDUARDO FERNANDO LACHIMIA
Interessado EDUARDO ROBERTO PAVINATO
Interessado FAUSTO YOSHINORI ANAMI
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Procuradores: RENE EMANUEL BORTOTTO SPINASSI (credenciado, inclusão:04/09/20)
Interessado JOSÉ ROBERTO DE MATOS AMARAL
Interessado JOSE TARCISIO PORPIGLIO
Interessado MARIA APARECIDA ANDRE PASCUETO
Interessado MARIA ELIANE SEREZUELLA
Interessado MÁRIO VANDER MARTINS ROBERTO
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Procuradores: GRACIANE DOS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:26/11/20), HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI (credenciado, inclusão:26/11/20), JOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS BRITO (credenciado, inclusão:04/09/20, exclusão:26/11/20), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:26/11/20), MARCELA BATISTA FERNANDES (credenciado, inclusão:26/11/20)
Interessado SIMONE TITO FREITAS POMINI
Interessado VALDIR DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
19/11/2020 18:39 Recibo de Petição Intermediária - 717261/20, de 19/11/20 - Protocolo: 717261/20
10/11/2020 08:52 do Protocolo 695764/20
09/11/2020 17:44 do Protocolo 695306/20
19/10/2020 14:11 Recibo de Petição Intermediária - 654804/20, de 19/10/20 - Protocolo: 654804/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2020 2403 Acórdão nº 2825/2020
02/10/2020 2394 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2020 de 05/10/2020
10/09/2020 2378 Termo de Distribuição de Processo nº 3633/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2020 16:14 DP  
20/10/2020 15:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1079/2020 -
20/10/2020 14:57 S1C  
20/10/2020 14:47 SMPJTC  
19/10/2020 10:55 6PC Ciência de Decisão nº 152/2020 -
19/10/2020 09:48 SMPjTC  
09/10/2020 21:34 S1C Certidão de declaração de impedimento nº 11/2020 -
04/09/2020 15:03 GCFAMG  
04/09/2020 14:57 DP Informação nº 7236/2020 -

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