Processo 547650/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 27/08/2020 22:33
Autuado em 27/08/2020 22:33
Apensado ao Processo 618289/16 em 05/12/2023 15:03
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1909/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 14/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2023 Acórdão   1909/ 2023 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/07/2023 Acórdão   1909/ 2023 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Requerente RAUL DA GAMA E SILVA LUCK
Procuradores: BEATRIZ BARBOSA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:28/08/20)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2023 3033 Despacho Processual Diverso nº 1141/2023
14/07/2023 3021 Acórdão nº 1909/2023
29/06/2023 3010 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 03/07/2023
10/01/2023 2897 Termo de Redistribuição de Processo nº 1110/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 216/2021
02/09/2020 2374 Despacho Processual Diverso nº 1019/2020
31/08/2020 2372 Termo de Distribuição de Processo nº 3534/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2023 10:32 DP  
13/11/2023 15:19 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1893/2023 -
13/11/2023 15:09 DP Informação nº 7843/2023 -
28/07/2023 13:52 DP  
24/07/2023 11:51 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1141/2023 -
13/07/2023 14:26 STP  
13/07/2023 14:10 SMPJTC  
12/07/2023 13:26 PGC Ciência de Decisão nº 224/2023 -
12/07/2023 12:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 325/2023 -
06/07/2023 16:03 STP Acórdão nº 1909/2023 -
16/12/2022 18:52 GCMRMS  
16/12/2022 10:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1110/2022 -
15/12/2022 21:49 SMPJTC  
01/12/2022 12:00 7PC Parecer nº 1224/2022 - PEDIDO DE RESCISÃO. Tomada de Contas Extraordinária. Auditoria de contratos de Tecnologia de Informação no Município de Paranaguá. Achados n.os 09 e 24. Alegação de superveniência de novos elementos de prova e de violação à literal dispositivo de lei. N
30/11/2022 22:30 SMPjTC  
31/08/2020 15:58 CGM Instrução nº 6083/2022 -
28/08/2020 08:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1019/2020 -
27/08/2020 22:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3534/2020 -

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