Processo 555393/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/09/2020 12:29
Autuado em 09/09/2020 12:29
Apensado ao Processo 251006/11 em 21/03/2024 15:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 273/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2024 Acórdão   273/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2024 Acórdão   273/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:09/09/20), KELI CRISTINA DE SOUZA GALI GUIMARAES (não credenciado, inclusão:21/07/22), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:09/09/20)
Recorrente CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:09/09/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:09/09/20)
Recorrente INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:09/09/20), KELI CRISTINA DE SOUZA GALI GUIMARAES (não credenciado, inclusão:21/07/22), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:09/09/20)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:09/09/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:09/09/20)
Interessado JUCERLEI SOTORIVA
Interessado KELI CRISTINA DE SOUZA GALI GUIMARAES
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:09/09/20), BRUNA NOWAK (não credenciado, inclusão:09/09/20), CAIO CESAR BUENO SCHINEMANN (não credenciado, inclusão:09/09/20), CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:09/09/20), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:09/09/20), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:09/09/20), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:09/09/20), HELEN MONICA ESTEVES MARCANTE (credenciado, inclusão:09/09/20), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:09/09/20), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:09/09/20), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:09/09/20), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:09/09/20), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:09/09/20), RICARDO DE PAULA FEIJO (credenciado, inclusão:09/09/20), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:09/09/20)
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado RITA MARIA SCHIMIDT
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:09/09/20), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:21/07/22)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2024 3154 Acórdão nº 273/2024
01/02/2024 3143 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2024 de 05/02/2024
30/08/2023 3054 Termo de Redistribuição de Processo nº 1152/2023
25/08/2023 3051 Despacho Processual Diverso nº 1306/2023
18/01/2023 2903 Termo de Distribuição de Processo nº 114/2023
20/07/2022 2796 Despacho Processual Diverso nº 591/2022
18/07/2022 2794 Despacho Processual Diverso nº 642/2022
17/11/2021 2662 Despacho Processual Diverso nº 1278/2021
22/10/2020 2407 Despacho Processual Diverso nº 1314/2020
11/09/2020 2379 Termo de Distribuição de Processo nº 3648/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2024 10:25 DP  
22/02/2024 11:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 224/2024 -
22/02/2024 08:51 SMPJTC  
19/02/2024 15:47 7PC Ciência de Decisão nº 64/2024 -
19/02/2024 15:35 SMPjTC  
15/02/2024 17:43 STP  
28/08/2023 18:21 GCDA  
23/08/2023 17:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1152/2023 -
22/08/2023 11:28 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1306/2023 -
21/08/2023 21:48 SMPJTC  
05/07/2023 12:20 7PC Parecer nº 655/2023 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas de Transferência. Exercício de 2010. Transferência sob a égide da Resolução n.º 03/06 - TCE/PR. Ausência de documentos comprobatórios da regular aplicação dos recursos repassados. Ônus do qual os Recorrentes não
05/07/2023 11:49 SMPJTC Certidão Diversa nº 258/2023 -
16/06/2023 08:48 7PC  
15/06/2023 14:46 SMPjTC  
10/02/2023 14:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 380/2023 -
16/01/2023 14:50 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 213/2023 -
16/01/2023 11:17 DP  
05/07/2022 14:27 DP  
01/07/2022 10:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 642/2022 -
12/05/2022 18:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 591/2022 -
12/05/2022 16:24 SMPJTC  
02/05/2022 11:13 7PC Parecer nº 425/2022 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas de Transferência. Pendência de julgamento de Embargos Declaratórios. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Conselheiro Ivan Lelis Bonilha.
29/04/2022 23:15 SMPjTC  
12/11/2021 10:27 CGM Instrução nº 1504/2022 -
09/11/2021 09:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1278/2021 -
17/11/2020 17:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 1137/2021 -
13/11/2020 09:20 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 41/2020 -
09/09/2020 12:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1314/2020 -
09/09/2020 12:29 DP Informação nº 7270/2020 -

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