Processo 562713/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/09/2020 19:00
Autuado em 16/09/2020 19:00
Apensado ao Processo 333933/13 em 31/08/2021 11:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1759/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1759/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2021 Acórdão   1759/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/07/2021   / Adiado por alteração no quórum JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Recorrente ADEMAR DA SILVA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:16/09/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:16/09/20)
Recorrente INSTITUTO BRASIL MELHOR
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:16/09/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:16/09/20)
Interessado INES GOMES
Interessado RENATO ANTONIO PEREIRA
Interessado WILSON VIANA THERIBA (Falecido(a) em 2017)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2021 2597 Acórdão nº 1759/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
25/09/2020 2389 Despacho Processual Diverso nº 1156/2020
18/09/2020 2384 Termo de Distribuição de Processo nº 3752/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2021 10:14 DP  
26/07/2021 14:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 876/2021 -
12/07/2021 12:36 GCDA  
09/07/2021 15:01 STP Certidão de Adiamento nº 180/2021 -
04/05/2021 11:32 GCDA  
03/05/2021 13:04 SMPJTC  
03/05/2021 11:19 4PC Parecer nº 295/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Termo de Parceria celebrado em 2010 pelo Município de Diamante do D´Oeste e a OSCIP IBM. Pelo desprovimento.
30/04/2021 20:00 SMPjTC  
23/09/2020 15:49 CGM Instrução nº 734/2021 -
16/09/2020 19:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1156/2020 -
16/09/2020 19:00 DP Informação nº 7543/2020 -

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