Processo 563493/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 09/09/2020 15:23
Autuado em 09/09/2020 15:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 327/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 02/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   327/ 2023 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
17/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   327/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/07/2023   / Adiado para análise de voto divergente MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Recorrente MAURO ALBERTO SLONGO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/09/2020 15:22 833632/18 RECURSO DE REVISTA
09/09/2020 15:22 292212/17 ALERTA
09/09/2020 15:22 305640/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
30/01/2024 10:35 do Protocolo 50259/24
23/01/2024 16:42 Recibo de Petição Intermediária - 36507/24, de 23/01/24 - Protocolo: 36507/24
22/01/2024 11:34 do Protocolo 563493/20
11/12/2023 15:39 do Protocolo 811676/23
21/09/2023 08:33 AR do ofício OPD - 947/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/08/2023 Instrução de Cobrança   771/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   947/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2023 3124 Despacho Processual Diverso nº 1839/2023
02/08/2023 3034 Acórdão de Parecer Prévio nº 327/2023
13/07/2023 3020 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2023 de 17/07/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 157/2022
11/09/2020 2379 Termo de Distribuição de Processo nº 3650/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2024 02:18 CMEX  
13/12/2023 13:18 DP  
12/12/2023 19:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1839/2023 -
31/08/2023 13:24 CMEX Informação nº 5210/2023 -
31/08/2023 10:15 DP Informação nº 6081/2023 -
30/08/2023 11:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 947/2023 -
25/08/2023 14:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 771/2023 -
25/08/2023 14:18 CMEX Informação nº 3635/2023 -
08/08/2023 15:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 917/2023 -
08/08/2023 12:13 SMPJTC  
01/08/2023 13:47 7PC Ciência de Decisão nº 370/2023 -
01/08/2023 13:46 SMPjTC  
01/08/2023 10:43 STP  
31/07/2023 16:33 SMPJTC  
31/07/2023 11:36 7PC  
31/07/2023 11:11 SMPjTC  
25/07/2023 10:38 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 327/2023 -
07/07/2023 15:00 GCMRMS  
06/07/2023 16:30 STP Certidão de Adiamento nº 211/2023 -
16/12/2022 10:53 GCMRMS  
15/12/2022 21:48 SMPJTC  
14/12/2022 12:08 7PC Parecer nº 1236/2022 - RECURSO DE REVISÃO. Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2016. Alegação de negativa de vigência de lei e de existência de divergência jurisprudencial. Não ocorrência. Pelo não provimento.
14/12/2022 12:01 SMPjTC  
11/09/2020 19:40 CGM Instrução nº 6291/2022 -
09/09/2020 15:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1236/2020 -
09/09/2020 15:22 DP Informação nº 7285/2020 -

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