Processo 564252/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/09/2020 08:37
Autuado em 14/09/2020 08:37
Apensado ao Processo 521344/09 em 27/10/2023 15:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2763/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 09/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão   2763/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/09/2020 Acórdão   2763/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Recorrente ADILTO LUIS FERRARI
Procuradores: ALVARO MARTINHO WALKER (credenciado, inclusão:14/09/20), DANIELLE DE JESUS (não credenciado, inclusão:14/09/20)
Interessado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado MUNICÍPIO DE MISSAL
Procuradores: ALVARO MARTINHO WALKER (credenciado, inclusão:14/09/20), DANIELLE DE JESUS (não credenciado, inclusão:14/09/20)
Interessado PLÍNIO STUANI
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:14/09/20), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:14/09/20), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:14/09/20), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:14/09/20), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:14/09/20)

Juntadas
DataDescrição
03/11/2020 16:23 Recibo de Petição Intermediária - 682140/20, de 03/11/20 - Protocolo: 682140/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2020 2421 Despacho Processual Diverso nº 1532/2020
09/10/2020 2399 Acórdão nº 2763/2020
25/09/2020 2389 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 28/09/2020
16/09/2020 2382 Termo de Distribuição de Processo nº 3706/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2020 15:17 DP  
03/11/2020 16:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1532/2020 -
02/10/2020 15:55 STP Acórdão nº 2763/2020 -
14/09/2020 08:45 GCAML  
14/09/2020 08:36 DP Informação nº 7415/2020 -

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