Processo 56500/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/01/2020 14:46
Autuado em 30/01/2020 14:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3321/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão   3321/ 2020 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2020 Acórdão   3321/ 2020 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Representante PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI
Procuradores: CASSIANO ANTUNES TAVARES (credenciado, inclusão:30/01/20), CICERO JOSE ZANETTI DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:30/01/20), EDUARDO MENDES ZWIERZIKOWSKI (credenciado, inclusão:30/01/20), FLORIANO GALEB (não credenciado, inclusão:30/01/20), MANUELLA DE OLIVEIRA MORAES (não credenciado, inclusão:30/01/20), PAULO ROBERTO NAREZI (credenciado, inclusão:30/01/20), ROBSON JOSE EVANGELISTA (credenciado, inclusão:30/01/20), THIAGO CANTARIM MORETTI PACHECO (não credenciado, inclusão:30/01/20)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Interessado NADIA CRISTINA ARRUDA DE MELO
Interessado RAPHAEL ARRUDA DE MELO
Interessado TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/07/2020 12:00 110081/20 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
11/08/2020 12:09 do Protocolo nº 508255/20
06/08/2020 13:30 AR do ofício OCN - 1945/20 - DP
04/05/2020 18:35 do Protocolo 282737/20
13/03/2020 15:00 AR do Ofício OCN - 387/2020 - DP
06/03/2020 11:06 Devolução do Ofício OCN - 388/2020 - DP
28/02/2020 16:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos (03 - Protocolo pedido de cópia), conforme determinado na peça 43 - Despacho - 168/20 - GCFAMG.
28/02/2020 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos (02 - Carta Laboratorio Sandoz), conforme determinado na peça 43 - Despacho - 168/20 - GCFAMG.
28/02/2020 16:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Petição (01 - Agravo Pharma Log), conforme determinado na peça 43 - Despacho - 168/20 - GCFAMG.
27/02/2020 14:26 AR do Ofício OCN - 386/2020 - DP
27/02/2020 11:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Petição, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 168/20 - GCFAMG.
27/02/2020 11:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Certidão de Juntada - 112742/20, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 168/20 - GCFAMG.
19/02/2020 08:11 AR do ofício OCN - 383/20 - DP
18/02/2020 07:45 AR do ofício OCN - 385/20 - DP
18/02/2020 07:45 AR do ofício OCN - 384/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/07/2020 Ofício de Contraditório   1945/ 2020   
DP  07/02/2020 Ofício de Contraditório   383/ 2020   
DP  07/02/2020 Ofício de Contraditório   384/ 2020   
DP  07/02/2020 Ofício de Contraditório   385/ 2020   
DP  07/02/2020 Ofício de Contraditório   386/ 2020   
DP  07/02/2020 Ofício de Contraditório   387/ 2020   
DP  07/02/2020 Ofício de Contraditório   388/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2020 2429 Acórdão nº 3321/2020
06/11/2020 2417 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 09/11/2020
02/03/2020 2249 Despacho Processual Diverso nº 168/2020
11/02/2020 2238 Despacho Processual Diverso nº 80/2020
03/02/2020 2232 Termo de Distribuição de Processo nº 181/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2021 09:34 DP  
18/12/2020 17:38 CGF Despacho Processual Diverso nº 684/2021 -
18/12/2020 10:20 DP  
13/11/2020 11:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1383/2020 -
08/10/2020 10:00 GCFAMG  
08/10/2020 08:05 SMPJTC  
30/09/2020 09:27 6PC Parecer nº 615/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Supostas irregularidades em Pregão Eletrônico. Pela improcedência.
30/09/2020 07:33 SMPjTC  
17/09/2020 14:02 CGE Instrução nº 1040/2020 - improcedência
16/09/2020 14:07 5ICE Despacho Processual Diverso nº 60/2020 -
16/09/2020 00:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 871/2020 -
06/07/2020 12:00 DP Informação nº 4623/2020 -
06/07/2020 12:00 DP Informação nº 4783/2020 -
06/07/2020 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 1945/2020 -
28/02/2020 16:33 DP  
27/02/2020 11:54 DP Informação nº 1532/2020 -
27/02/2020 10:25 DP  
19/02/2020 17:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 168/2020 -
07/02/2020 11:03 DP Certidão Diversa nº 40/2020 -
07/02/2020 11:03 DP Informação nº 1366/2020 -
07/02/2020 11:03 DP Informação nº 959/2020 -
07/02/2020 11:03 DP Ofício de Contraditório nº 383/2020 -
07/02/2020 11:03 DP Ofício de Contraditório nº 384/2020 -
07/02/2020 11:03 DP Ofício de Contraditório nº 385/2020 -
07/02/2020 11:03 DP Ofício de Contraditório nº 386/2020 -
07/02/2020 11:03 DP Ofício de Contraditório nº 387/2020 -
07/02/2020 11:03 DP Ofício de Contraditório nº 388/2020 -
30/01/2020 17:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 80/2020 -
30/01/2020 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 181/2020 -

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